EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 30.01.2023, ao Sr. José Geraldo Gallo Junior, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 057.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sendo: 30 dias relativos ao 1º quinquênio, de 05.02.2010 a 04.02.2015 (05 anos) e 60 dias relativos ao 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), quitando os referidos períodos.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 30.01.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de fevereiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de fevereiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
