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Outros
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL
Outros
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
Nº 681
Portaria
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Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 5164
Decreto Executivo
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Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2024
Nº 5160
Decreto Executivo
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
Nº 70
Portaria
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Vínculos
Data:
15/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 5111
Decreto Executivo
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida – SP.
Nº 5112
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O processo licitatório quanto a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e artigo 191 e artigo 193, ambos da Lei 14.133 de 1º janeiro de 2021.
Nº 153
Portaria
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Vínculos
Data:
05/05/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.
Nº 4982
Decreto Executivo
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
Nº 4984
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
03/08/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias.
Nº 239
Portaria
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Vínculos
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
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Vínculos
Data:
14/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Vínculos
Data:
20/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
09/02/2025 19:02
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