DECRETO EXECUTIVO Nº 5216, 13 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP.
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13/01/2025
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PORTARIA Nº 90, 13 DE JANEIRO DE 2025
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Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências.
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13/01/2025
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PORTARIA Nº 73, 09 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.
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09/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5214, 08 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”.
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08/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5212, 06 DE JANEIRO DE 2025
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Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025.
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06/01/2025
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OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
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19/12/2024
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PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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24/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
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REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
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20/05/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
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07/05/2024
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PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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15/02/2024
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