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PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
05/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
05/05/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 153
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificada a Portaria nº 010/2023, de 04 de janeiro de 2023:
Onde se lê: b) Juliana Louverri Monteiro da Silva – Servidora Efetiva;
Leia-se: b) Juliana Loverri Monteiro da Silva – Servidora Efetiva.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 010/2023 e retroagindo os seus efeitos para o dia 04.01.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de janeiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 90, 13 DE JANEIRO DE 2025 Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências. 13/01/2025
PORTARIA Nº 73, 09 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências. 09/01/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5214, 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”. 08/01/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5212, 06 DE JANEIRO DE 2025 Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025. 06/01/2025
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