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PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
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Em vigor
05/01/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
05/05/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 153
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificada a Portaria nº 010/2023, de 04 de janeiro de 2023:
Onde se lê: b) Juliana Louverri Monteiro da Silva – Servidora Efetiva;
Leia-se: b) Juliana Loverri Monteiro da Silva – Servidora Efetiva.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 010/2023 e retroagindo os seus efeitos para o dia 04.01.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de janeiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5054, 06 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências. 06/06/2023
PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações. 09/05/2023
PORTARIA Nº 157, 08 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal. 08/05/2023
PORTARIA Nº 154, 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências. 05/05/2023
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023 Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida. 18/04/2023
PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 05/05/2023
PORTARIA Nº 10, 04 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências. 04/01/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 4984, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias. 03/08/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4982, 03 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências. 03/08/2022
PORTARIA Nº 239, 18 DE MAIO DE 2022 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 18/05/2022
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