PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025
|
Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
|
14/07/2025
|
PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
|
10/07/2025
|
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025
|
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
|
03/07/2025
|
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
|
27/06/2025
|
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025
|
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
|
17/06/2025
|
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
25/03/2025
|
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
|
LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
|
19/12/2024
|
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
24/10/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
|
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
|
20/05/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
|
07/05/2024
|