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PORTARIA Nº 318, 13 DE SETEMBRO DE 2023
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INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/09/2023
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EDITAL Nº 2, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024 - Votação
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11/09/2023
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PORTARIA Nº 281, 14 DE AGOSTO DE 2023
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Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
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14/08/2023
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EDITAL Nº 1, 24 DE JULHO DE 2023
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Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
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24/07/2023
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PORTARIA Nº 230, 11 DE JULHO DE 2023
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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11/07/2023
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PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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05/05/2023
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PORTARIA Nº 10, 04 DE JANEIRO DE 2023
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.
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04/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4984, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias.
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03/08/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4982, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
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03/08/2022
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PORTARIA Nº 239, 18 DE MAIO DE 2022
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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18/05/2022
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