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PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023
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Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
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09/05/2023
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PORTARIA Nº 157, 08 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.
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08/05/2023
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PORTARIA Nº 154, 05 DE MAIO DE 2023
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Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.
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05/05/2023
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PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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18/04/2023
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PORTARIA Nº 129, 14 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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14/04/2023
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PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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05/05/2023
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PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
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05/01/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4984, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias.
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03/08/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4982, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
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03/08/2022
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PORTARIA Nº 239, 18 DE MAIO DE 2022
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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18/05/2022
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