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PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Licitações
Em vigor
Ementa Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Washington Correa Rodrigues – Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho;
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral;
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 426/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024 REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. 20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. 07/05/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5111, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida – SP. 28/12/2023
PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 05/05/2023
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