DECRETO EXECUTIVO Nº 5154, 22 DE ABRIL DE 2024
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Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município.
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22/04/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024
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Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024.
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16/04/2024
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LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024
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Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida.
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12/04/2024
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LEI Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024
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“Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida.”
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12/04/2024
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LEI Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024
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Promove a correção textual da Lei nº 4.558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências.
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12/04/2024
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PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024
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Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências.
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11/04/2024
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PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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27/03/2024
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PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
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20/03/2024
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PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024
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Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
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19/03/2024
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PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
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Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
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12/03/2024
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PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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15/02/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5112, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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O processo licitatório quanto a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e artigo 191 e artigo 193, ambos da Lei 14.133 de 1º janeiro de 2021.
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28/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5111, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida – SP.
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28/12/2023
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PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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05/05/2023
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PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
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05/01/2023
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