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PORTARIA Nº 239, 18 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licitações
Em vigor
Ementa Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º
- Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Stella Benedito de Oliveira Silva – Assessor de Secretário;
Marilene Aparecida Lopes Tannus dos Santos – Assessor de Secretário;
Márcia Cristina dos Santos – Diretor de Finanças;
Caique Coelho – Chefe de Seção;
Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos – Chefe de Seção;
Marylin Gomes Mantovani – Assessor de Secretário;
Katarina Monteiro de Araújo Lima – Chefe de Seção.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Assessor de Secretário;
Luciana Junqueira Nogueira Assis – Assessor de Secretário;
Josemar José Ourives – Assessor de Secretário;
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 087/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de maio de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de maio de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4528, 20 DE SETEMBRO DE 2023 Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município. 20/09/2023
PORTARIA Nº 321, 19 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS. 19/09/2023
LEI Nº 4527, 06 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências. 06/09/2023
LEI Nº 4526, 06 DE SETEMBRO DE 2023 Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências. 06/09/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5066, 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece compensação de jornada de trabalho por participação de servidores, do quadro efetivo de carreira e comissionado, no processo eleitoral para o Conselho Tutelar no dia 1 de outubro de 2023 e dá outras providências. 11/08/2023
PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 05/05/2023
PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2023 Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação. 05/01/2023
PORTARIA Nº 10, 04 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências. 04/01/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 4984, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias. 03/08/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4982, 03 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências. 03/08/2022
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