DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional.
|
15/07/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025
|
Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
|
15/07/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
|
14/07/2025
|
LEI Nº 4616, 14 DE JULHO DE 2025
|
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO APARECIDA/SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PCD e TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
|
14/07/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
|
11/07/2025
|
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
25/03/2025
|
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
|
LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
|
19/12/2024
|
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
24/10/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
|
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
|
20/05/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
|
07/05/2024
|