PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
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Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 548, 24 DE JULHO DE 2024
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Revogação da Portaria nº 485/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo, a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 519, 23 DE JULHO DE 2024
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Revogação da Portaria Nº 501/2024 que nomeou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira
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23/07/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
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REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
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20/05/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
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07/05/2024
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PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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15/02/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5112, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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O processo licitatório quanto a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e artigo 191 e artigo 193, ambos da Lei 14.133 de 1º janeiro de 2021.
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28/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5111, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida – SP.
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28/12/2023
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