ATO ADMINISTRATIVO Nº 3, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Visita da Relíquia de Santa Terezinha
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05/09/2024
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LEI Nº 4581, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do termo de fomento para até 31 de Dezembro de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e Lei Municipal nº 4.557/2024 e dá outras providências.
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03/09/2024
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EDITAL Nº 4, 28 DE AGOSTO DE 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 (Visita Relíquia de Santa Terezinha) - CONVOCAÇÃO
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28/08/2024
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LEI Nº 4580, 21 DE AGOSTO DE 2024
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Eleva a Festa de SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS no município de Aparecida, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.
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21/08/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5178, 20 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 4.837/2021, de 08 de março de 2021.
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20/08/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
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REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
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20/05/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
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07/05/2024
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PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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15/02/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5112, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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O processo licitatório quanto a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e artigo 191 e artigo 193, ambos da Lei 14.133 de 1º janeiro de 2021.
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28/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5111, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida – SP.
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28/12/2023
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