LEI Nº 4528, 20 DE SETEMBRO DE 2023
|
Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
|
20/09/2023
|
PORTARIA Nº 321, 19 DE SETEMBRO DE 2023
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS.
|
19/09/2023
|
LEI Nº 4527, 06 DE SETEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.
|
06/09/2023
|
LEI Nº 4526, 06 DE SETEMBRO DE 2023
|
Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.
|
06/09/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5066, 11 DE AGOSTO DE 2023
|
Estabelece compensação de jornada de trabalho por participação de servidores, do quadro efetivo de carreira e comissionado, no processo eleitoral para o Conselho Tutelar no dia 1 de outubro de 2023 e dá outras providências.
|
11/08/2023
|
PORTARIA Nº 153, 05 DE MAIO DE 2023
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
05/05/2023
|
PORTARIA Nº 11, 05 DE JANEIRO DE 2023
|
Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
|
05/01/2023
|
PORTARIA Nº 10, 04 DE JANEIRO DE 2023
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.
|
04/01/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 4984, 03 DE AGOSTO DE 2022
|
Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias.
|
03/08/2022
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 4982, 03 DE AGOSTO DE 2022
|
Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.
|
03/08/2022
|