Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 19/09/2024 às 15h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022

Início da vigência: 30/09/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

04/10/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

12/09/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 624

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.[/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando – (SEMEEC) Nº 550/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a publicação de portaria com os novos membros do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 5244/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá a seguinte composição:

TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Claudinéia Lourenço dos Reis – RG: 42.***.***-9 – CPF: 356.***.***-58
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Sônia Maria Romano – RG: 30.***.***-5 – CPF: 275.***.***-61
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Luiz Paulo Alves da Cruz – RG: 43.***.***-5 – CPF: 327.***.***-11 (Presidente)
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Giselda Rodrigues Pires Neves – RG: 39.***.***-X – CPF: 079.***.***-96
Representante da Sociedade Civil:
Adriana Cristina Dias – RG: 46.***.***-6 – CPF: 397.***.***-84
Representante do Conselho Tutelar:
João Batista Campos Roque – RG: 25.***.***-6 – CPF: 144.***.***-92

SUPLENTES:
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Renata Mara Cunha – RG: 30.***.***-7 – CPF: 276.***.***-79
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Josiane Nogueira Lourenço Barbosa Corrêa – RG: 32.***.***-2 – CPF: 311.***.***-62
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas
Maria Lúcia Andrade Nogueira– RG: 24.***.***-X – CPF: 250.***.***-00

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se em especial as Portarias nº 1125/2018 e nº 791/2020, retroagindo os seus efeitos para o dia 30.09.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.	30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.	30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.	15/10/2025
PORTARIA Nº 562, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	09/10/2025
PORTARIA Nº 509, 09 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	09/09/2025
PORTARIA Nº 483, 25 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.	25/08/2025
PORTARIA Nº 460, 07 DE AGOSTO DE 2025	Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.	07/08/2025
PORTARIA Nº 393, 10 DE JULHO DE 2025	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 392, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.	10/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume