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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Reajustes
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Categoria
TODAS
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Vínculos
Gostei
130
atos encontrados
Nº 3299
Lei
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Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 3296
Lei
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Data:
25/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Entidade "Amigos Representantes da Comunidade Animal - ARCA". (R$ 400,00 p/m)
Nº 3297
Lei
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Data:
25/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebração de convênio com o Estado para a municipalização da gestão das ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Nº 3298
Lei
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Data:
25/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera denominação de logradouro público que especifica. (Rua Rotary)
Nº 3291
Lei
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Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio e subvencionar as entidades assistenciais do município de Aparecida
Nº 3292
Lei
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Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, ISSQN
Nº 3293
Lei
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Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida. (3 pisos da ref. I), Taxa de Fiscalização e Taxa de Ambulantes. (28 de fevereiro 2005)
Nº 3294
Lei
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Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar o Lar São Vicente de Paulo. (285 UFMs/m)
Nº 3295
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar as Associações de Pais e Mestres APMs das Escolas Municipais. ( 700,00)
Nº 3290
Lei
Baixar
Data:
15/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal e tributos e tarifas municipais e dá outras providências
Nº 3288
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre subvenção e celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Grupo Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde. (R$ 60.000,00 p/m)
Nº 3289
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de diária na Câmara Municipal de Aparecida. (R$ 304h, R$ 5012h e R$ 10012h com pernoite)
Nº 3454
Regimento Interno
Baixar
Data:
06/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno Da Guarda Municipal
Nº 3454
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno Da Guarda Municipal
Nº 3448
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3490
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3440
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
PRORROGRA O PRAZO PAGTO IPTU
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CASSA AS LICENÇAS COMERCIO AMBULANTE CONF. LEI 2986-99
Nº 3500
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SEÇÕES NO PAÇO MUNICIPAL
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3503
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO FUTURA FUNDO DE TURISMO
Nº 3501
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PAGTO TRIBUTOS ATE O DIA 16.12.05
Nº 3486
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 3301-05 SORTEIO DE PREMIOS
Nº 3442
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPEDE CONSUL JULIO CESAR PESANO
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE O ESPAÇO PUBLICO PARA EVENTOS
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 07-08 E MEIO EXPEDIENTE 09.02.05
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3506
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÕ
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
DENOMINA ROTATÓRIA DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CASSA LICENÇAS COMERCIO AMBULANTE CONF.LEI 2986-99
Nº 3499
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CASSA LICENÇAS AMBULANTE
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE ALFREDO MARCELINO OU SUCESSORES
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3497
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPEDE SR. DENIS B. LEIBER PRESIDENTE DO MOVIMENTO SERRA INTERNACIONAL
Nº 3494
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕS NO DIA 14-11-05
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
A-05 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3493
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CASSA LICENÇAS COMERCIO AMBULANTE CONF. LEI 2986-99
Nº 3502
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3463
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SR. C.L.WALDYR NASCIMENTO-GOVERNADO DISTRITO LC 05
Nº 3441
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO VALIDADE CONCURSO PUBLICO 002-2003
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:55
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