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Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Programas
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Extraord. Suplementar
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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Categoria
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
555
atos encontrados
Nº 37
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 38
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 27
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 28
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 29
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 30
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 31
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 32
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 33
Portaria
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 426
Portaria
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Vínculos
Data:
27/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 423
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Carlos Eduardo da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 409
Portaria
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Roderson Siqueira Mascarini Júnior no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Arrecadação e Dívida Ativa em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 407
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora efetiva Sra. Andreia Aparecida de Almeida Bento no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Desenvolvimento Esportivo em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 400
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Maira Rosangela Lourusso Beraldo Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva no cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Kellen Cristina de Oliveira Hial Mota, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 399
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Rafaela Cristina Tavares Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 394
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores efetivos nos cargos em função de confiança – função gratificada – em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira no cargo em comissão em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 375
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Ricardo Teixeira Tereno, no Cargo em Comissão de Supervisor da Unidade Administrativa em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 377
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Complementar nº 003/2023.
Nº 368
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 369
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel, no Cargo em Comissão de Assessor em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 370
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Márcia Cristina dos Santos, no Cargo em Comissão de Assessor em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 371
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Marcelen Carine da Silva Melo, no Cargo em Comissão de Assessor em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 372
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Nislair Fabian de Melo, no Cargo em Comissão de Subsecretário de Políticas para as Mulheres em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 373
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ariane Diniz Januário, no Cargo em Comissão de Supervisor da Unidade de Saúde Especializada em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 346
Portaria
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.
Nº 344
Portaria
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Luciana Aparecida Ribeiro Alves, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 342
Portaria
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 326
Portaria
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 325/2023, que nomeou o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Nº 325
Portaria
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Vínculos
Data:
25/09/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Nº 301
Portaria
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 302
Portaria
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 282
Portaria
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Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.
Nº 276
Portaria
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o GCM Cleiton Silva Freire como Gestor responsável pela Unidade de Identificação da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 250
Portaria
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 241
Portaria
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Alessandra Cristina de Almeida Bento, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário do Gabinete.
Nº 240
Portaria
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Nº 236
Portaria
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor Secretario.
Nº 228
Portaria
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.
Nº 225
Portaria
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Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 218
Portaria
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Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 217
Portaria
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Jéssica Gabrieli de Oliveira Guilhermino, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.
Nº 202
Portaria
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 198
Portaria
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 192
Portaria
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 185
Portaria
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Kayan Emile Louis Rocha, no Cargo em Comissão de Secretario Adjunto.
Nº 180
Portaria
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
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