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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Programas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- Principais Diretrizes
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Ponto Facultativo
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Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
553
atos encontrados
Nº 212
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 180
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Teresa Cristina dos Reis, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização.
Nº 181
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Fabio Augusto de Carvalho, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Financeiro.
Nº 176
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Vitoria Viviane Andreza Santos Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.
Nº 178
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio de Almeida, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional.
Nº 171
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nestor Gabriel da Silva, no Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete.
Nº 172
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Matheus Antonio Garcia Luiz Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 170
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. EDSON MONTEIRO PACHECO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA JARI.
Nº 160
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Geraldo Magela Moreira, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária.
Nº 161
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Regiane Pamplona, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses.
Nº 162
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 168
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Welington Nogueira Silva Junior, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Administrativa.
Nº 156
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Kar Marx dos Santos Mendes, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acervo e Arquivo.
Nº 151
Portaria
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Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 151/2024 que nomeou a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor
Nº 143
Portaria
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Vínculos
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 136
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Dorian Ontiveros Filho, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 137
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 138
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Felipe de Carvalho Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 139
Portaria
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social.
Nº 132
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Marinete Aparecida Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 133
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Rafael Oliveira Camargo, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 131
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Alessandra de Souza Balbino, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 125
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura.
Nº 128
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Sérgio Luis da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 129
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Nº 130
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Henrique de Almeida Cipolli, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 119
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Claudiane Aparecida Galhardo, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 115
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Elisangêla Cristina de Souza, no Cargo em Comissão de Subsecretario de Políticas para Mulheres.
Nº 114
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 109
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. André Luis Costa Pinto dos Santos, no Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação.
Nº 110
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Stella Benedito de Oliveira Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 88
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luís Cláudio de Paula, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Governo.
Nº 93
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres Campos, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 94
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Gláucio Jorge de Souza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Nº 95
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 96
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Paulo César da Silva Souza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 99
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Aurélio de Toledo Piza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
Nº 100
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Luciana Aparecida Ribeiro Alves, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.
Nº 73
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 65
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Jeferson Fernando Dias da Cruz, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Municipal – Interino.
Nº 58
Portaria
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 54
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Jéssica Luiza Rossi Pereira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos Socioassistenciais em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 48
Portaria
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 44
Portaria
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Dorian Ontiveros Filho no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Eventos e Receptivos em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Washington Correa Rodrigues no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 37
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 38
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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