Ementa
Nomear o Sr. Carlos Eduardo da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Nomear o Sr. Carlos Eduardo da Silva, portador do CPF 346.***.***-70, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 15 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo