Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1141
atos encontrados
Nº 846
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. GABRIELE AUGUSTA GARCIA DOS SANTOS GODOY DA COSTA.
Nº 4301
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Centro Integrado de Saúde Dr. José Benedito Ramos Valladão” o prédio público localizado no bairro de Santa Terezinha.
Nº 4300
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2021
Nº 808
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 794/2020 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA BARROS.
Nº 807
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. EDILTON SORIANO.
Nº 805
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Servidor Público Municipal, Sr. Valdecir de Oliveira (matrícula 30482), do cargo em comissão de Assessor de Secretário, retornando ao cargo de origem de Operador de Máquina Pesada, após a conclusão do Processo Administrativo nº 012/2020 e dá outras providências.
Nº 806
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a pena de suspensão ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdecir de Oliveira (matrícula 30482) por 05 (cinco) dias com prejuízo dos vencimentos, conforme artigo 138 da Lei nº 2.541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) após a conclusão do Processo Administrativo nº 012/2020 e dá outras providências.
Nº 4808
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe, em conformidade com as Leis Municipais nº19/48; nº 212/56; nº 2791/97; nº 2067/83; nº 4.116/17; nº 4251/20 Decreto Municipal nº 1626/84; nº 3817/10; Portarias Municipais nº 797/20; nº 370/20; e, acatando parcialmente algumas cláusulas, por semelhança de caso, do TAC celebrado com o Ministério Público em 28.02.2020; sobre a organização, “de ofício”, do espaço público denominado Praça de Eventos Noé Siqueira, localizado nas proximidades da Praça Kennedy, na Avenida Padroeira do Brasil, Bairro Jardim São Paulo, Aparecida-SP
Nº 4809
Decreto Executivo
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe, em conformidade com as Leis Municipais nº19/48; nº 212/56; nº 2791/97; nº 2067/83; nº 4.116/17; nº 4251/20 Decreto Municipal nº 1626/84; nº 3817/10; Portarias Municipais nº 797/20; nº 370/20; e, acatando parcialmente algumas cláusulas, por semelhança de caso, do TAC celebrado com o Ministério Público em 28.02.2020; sobre a organização, “de ofício”, da Avenida Papa João Paulo II (Avenida Monumental), Aparecida-SP
Nº 4807
Decreto Executivo
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valo da UFM (Unidade fiscal do Município), para ano de 2021
Nº 11
Outros
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de novembro de 2020
Nº 4298
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Paraíba – “AMOJARDIM”.
Nº 4299
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Próprio Público Municipal DSM – Departamento de Serviços Municipais, Engenheiro José Benedito Angelieri “Zecão” e dá outras providências.
Nº 802
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de tipo de atendimento de Modalidade de Ensino da Unidade Escolar “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Aparecida da Encarnação” – Código CIE nº 243735.
Nº 803
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de endereço da Unidade Escolar da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Chagas Pereira” – Código CIE nº 294366 – além da alteração de tipo de atendimento de Modalidade de Ensino da Unidade Escolar.
Nº 804
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS TANNUS.
Nº 4806
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 498.570,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e setenta reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019
Nº 4296
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APARECIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E CONGREGAÇÃO DO SANTÍSSIMO REDENTOR, COM O FIM DE AUXILIO A ATIVIDADE DELEGADA A SER IMPLANTADA.
Nº 4297
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga ao integrante da Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Guarda Civil Municipal e que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio celebrado com o Município da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, e da outras providências.
Nº 801
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA I, o Sr. OSVALDO MECHIOR MARTINS.
Nº 800
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e Substitui Membros da Comissão de Avaliações responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das Leis n. 3.834/2013, n. 3.923/2014, e Decretos n. 4.571/18, n. 4.633/19
Nº 798
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS ANTÔNIO DOS REIS
Nº 799
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 015/20 para apurar o desentendimento entre o Fiscal Ambulante, Sr. A. G. DA M. F. – matrícula nº 10097 – e o Assessor de Secretário, Sr. A. L. F. A. – matrícula nº 813 – que originou o B.O. nº 2331/2020 lavrado dia 07.11.2020 por tentativa de agressão, além de averiguar a denúncia anônima realizada junto a Ouvidoria Municipal sobre uma ocorrência entre o Fiscal Ambulante “Toninho” e os proprietários de restaurantes
Nº 4805
Decreto Executivo
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 83.350,00 (oitenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019
Nº 796
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz, por mais 02 (dois) anos, em caráter urgente e emergencial, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Conselho do FUNDEB nomeados pela Portaria nº 1124/18, de 30.11.2018 e Portaria nº 1134/18, de 12.12.2018, nos termos da Lei Municipal nº 2943/99, de 23.06.1999, Lei Municipal nº 3015/00, de 11.04.2000 e Lei Federal nº 11.494/07, de 20.06.2007.
Nº 797
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Administrativa Especial nos termos do Decreto Municipal nº 4.699, de 14.02.2020; e dá outras providências.
Nº 4801
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVD-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando á retomada gradativa das atividades e dá outras providências.
Nº 4802
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 49.142,00 (quarenta e nove mil e cento e quarenta e dois reais) provenientes da transferência do Fundo Nacional de Saúde (Ação enfrentamento da emergência de Saúde Nacional – Crédito Extraordinário) do Ministério da Saúde Federal, através da Portaria nº 2.994, de 29.10.2020 e Portaria nº 3.008, de 04.11.2020, para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 para utilização, no exercício de 2020, conforme Lei nº 4.247, de 20 de dezembro de 2019.
Nº 4800
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019
Nº 794
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA BARROS.
Nº 795
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. TOMÉ DONIZETTI DE ANDRADE.
Nº 793
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Administrativa Especial nos termos do Decreto Municipal nº 4.699, de 14.02.2020
Nº 792
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 014/20 para que sejam tomadas providências quanto à contratação do Servidor Público Municipal, Sr. M. A. B. C., em consonância com o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 00005107/989/16-2, relativo à admissão de pessoal no Processo Seletivo nº 01/2013, efetivada pela Prefeitura Municipal no ano de 2014, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde nos PSF, visto que foi reconhecido falhas formais e vislumbre de possíveis irregularidades na contratação do referido Servidor, após a conclusão da Sindicância Administrativa nº 019/2020 e dá outras providências.
Nº 788
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga-se as Portarias nº 722/2020 e nº 755/2020 que autorizaram a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO
Nº 789
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA PRADO GERÔNIMO
Nº 790
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, por mais 02 (dois) anos, em caráter urgente e emergencial, a Portaria nº 1124/18, de 30.11.2018 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 2943/99, de 23.06.1999, Lei Municipal nº 3015/00, de 11.04.2000 e Lei Federal nº 11.494/07, de 20.06.2007
Nº 791
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga, por mais 02 (dois) anos, em caráter urgente e emergencial, a Portaria nº 1125/18, de 30.11.2018 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2943/99, de 23.06.1999, Lei Municipal nº 3015/00, de 11.04.2000 e Lei Federal nº 11.494/07, de 20.06.2007
Nº 5
Outros
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativos do 5º bimestre de 2020
Nº 4799
Decreto Executivo
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei 4.247/19 de 20 de dezembro de 2019, com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4798
Decreto Executivo
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.715,00 (mil e setecentos e quinze reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019
Nº 787
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 022/20 para apurar denúncia realizada junto a Ouvidoria Municipal contra a Servidora Pública Municipal. Sra. A. P. P. R. – matrícula nº 8473 – pois ela estaria atuando na Santa Casa de Lorena/SP no mesmo período que deveria estar prestando serviços na Prefeitura de Aparecida/SP; além de ter se afastado das atividades em Aparecida e continuado exercendo suas atividades como enfermeira na Santa Casa de Lorena
Nº 784
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 002/2011
Nº 785
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA
Nº 786
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Transição Governamental 2020/2021
Nº 783
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ MARCOS RIBEIRO.
Nº 4797
Decreto Executivo
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.373/18 e a Lei Federal nº 8.666/93; sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da administração pública municipal direta autárquica e dá outras providências correlatas
Nº 4796
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019.
Nº 782
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO OLIVEIRO PEREIRA.
Nº 780
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, o Sr. MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Nº 4295
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina logradouros públicos que especifica
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia