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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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Anexos
Vínculos
Gostei
1141
atos encontrados
Nº 847
Portaria
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 683/2020 que designou os Secretários Municipais a prestarem serviços junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Resíduos Sólidos.
Nº 848
Portaria
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 786/2020 que nomeou a Comissão de Transição Governamental 2020/2021 e dá outras providências.
Nº 849
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO MUNICIPAL ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ FERNANDO DE CASTRO ROCHA.
Nº 850
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anulação das punições disciplinares, conforme menciona, do Servidor Público Municipal GCM Cristiano da Silva Honorato e dá outras providências.
Nº 4302
Lei
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Vínculos
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2021 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Nº 4303
Lei
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Vínculos
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera, parcialmente, a Lei nº 4.116, de 29 de dezembro de 2017, Código Tributário do Município de Aparecida, no título que dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; recepciona integralmente as disposições constantes dos artigos, parágrafos, incisos e alíneas constantes da Lei Complementar Federal nº 175 de 23.09.2020 e dá outras providências.
Nº 4304
Lei
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Vínculos
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inserção, através de Emenda Aditiva, na Lei n. 4116/2017 (Código Tributário Municipal), em seu Anexo I, da Tabela A, do Bairro Santa Edwiges, com o seu respectivo valor unitário do metro quadrado do terreno, em toda a sua extensão.
Nº 4305
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração, para adequação, de dotação orçamentária, decorrente da Emenda Impositiva Individual nº 002/2019, constante da Lei nº 4.259/2020 que modificou a Lei Municipal nº 4.247/2019 (LOA); correspondendo ao valor de R$11.285,71 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) visando transferência para entidade responsável pela proteção, assistência e defesa animal de Aparecida; e dá outras providências.
Nº 4307
Lei
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2021 com organização da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de proteção e assistência à defesa animal, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Nº 4308
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências.
Nº 811
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MERCIA RODRIGUES BITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SUPERVISAO DE ENSINO.
Nº 814
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, o Sr. EDSON MEDEIROS DE SOUZA.
Nº 816
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. JULIA BITTENCOURT BRANCO MIRANDA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 824
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CRISTINA HELENA MAIA DIAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE GESTÃO FUNCIONAL.
Nº 827
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ANDREA LOPES DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 828
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JULIANA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA AMARAL.
Nº 836
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.
Nº 4306
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2020 com organização da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de proteção e assistência à defesa animal, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018
Nº 4810
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.284.550,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinqüenta reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019 e Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019
Nº 4811
Decreto Executivo
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a alteração, para adequação, de dotação orçamentária, decorrente da Emenda Impositiva Individual nº 002/2019, constante da Lei nº 4.259/2020 que modificou a Lei Municipal nº 4.247/2019 (LOA); correspondendo ao valor de R$11.285,71 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) visando transferência para entidade responsável pela proteção, assistência e defesa animal de Aparecida em conformidade com a Lei nº 4.305/2020, de 28 de dezembro de 2020
Nº 809
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. ALEXANDRE LUIS FERREIRA AFONSO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO.
Nº 810
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ALINE FERRAZ DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 812
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. BARBARA PEREIRA AMARAL, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 813
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. BEATRIZ HELENA GUIMARAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO.
Nº 815
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 817
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CATIANA CRISTINA TAVARES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 818
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CASSIA MARA ENCARNACAO PINTO BARBOZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 819
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DE LIMA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 820
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CRISTINA RIBEIRO COSTA MARQUES, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 821
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MARISA GOUVEIA DAMIAO ALVES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 822
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. DURVAL FRANCISCO RODRIGUES NETO, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 823
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. DIVA CECILIA BERNARDO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 825
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. ENILTON MACHADO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 826
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ETHEL MARIA VIEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 829
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. JOICE FERNANDA DE SOUZA QUEIROZ, do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 830
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. JOSIANE NOGUEIRA LOURENCO BARBOSA CORREA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO.
Nº 831
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. LUCIO MAURO DIAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO.
Nº 832
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 833
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. LUIZ ALBERTO DE FARIA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 834
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MARCELA CRISTINA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 835
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. MARCOS ANTONIO AGUIAR PINTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 837
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. RONALDO RODRIGUES MOREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 838
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. SANDRA MARA MENDES DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 839
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. SONIA RAMOS GUIMARAES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL.
Nº 840
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. WILLIAM FELIPE DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MARILENA GOMES MANTOVANI, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL
Nº 842
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE/ESCOLA, a Sra. MARIA APARECIDA SOFIA LEMES DA SILVA.
Nº 843
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ANA LUCIA SAMPAIO.
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARAES.
Nº 845
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JOSIANE AYRES DA SILVA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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