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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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atos encontrados
Nº 781
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO GONÇALVES RIBEIRO.
Nº 779
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Ação Emergencial ao Setor Cultural da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Nº 4795
Decreto Executivo
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe em complementação e ratificação do Decreto Municipal nº 4.776/20, sobre medidas relativas ao encerramento de exercício e do mandato de 2020, para contingenciamentos e providências obrigatórias nas respectivas áreas das Secretarias Municipais; estabelece um calendário e define parâmetros que visam à padronização e à eficiência do processo de encerramento do exercício financeiro de 2020 e a consequente abertura do exercício financeiro de 2021, de acordo com as peculiaridades e atende as datas limites para a execução orçamentária e financeira e assegura o adequado registro contábil das transações efetuadas na atual gestão; e dá outras providências.
Nº 778
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. GLAUBER ELDER ANDRADE RODRIGUES
Nº 10
Outros
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete Analítico do mês de outubro de 2020
Nº 4794
Decreto Executivo
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019.
Nº 777
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Guarda Municipal, Sr. RODRIGO GOMES DE LIMA, na função de SUPERVISOR - S1
Nº 776
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2020 (apurar os motivos e responsabilidades quanto à divulgação dos dados pessoais de pacientes monitorados com Síndrome Gripal pela Vigilância Epidemiológica), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 773
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. FERNANDO NASCIMENTO DA CRUZ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 774
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLÁUDIO AKUTO
Nº 775
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ RODRIGUES DE CAMPOS
Nº 4793
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019
Nº 4292
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida no valor de R$ 1.182.366,11 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), oriundos de superávit financeiro dos exercícios de 2018 e 2019
Nº 4293
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo criar dotação e a abrir Crédito Adicional na modalidade Especial proveniente da transferência do Governo do Estado de São Paulo, decorrente de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Municipal
Nº 4294
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo criar dotação e a abrir Crédito Adicional na modalidade Especial proveniente da transferência do Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), no valor de R$ 271.655,60 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), destinadas a ações emergenciais para o Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Nº 4790
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida no valor de R$ 1.182.366,11 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), oriundos de superávit financeiro dos exercícios de 2018 e 2019, em conformidade com a Lei nº 4.292/20, de 04 de novembro de 2020
Nº 4791
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em criar dotação e a abrir Crédito Adicional na modalidade Especial proveniente da transferência do Governo do Estado de São Paulo, decorrente de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Municipal, em conformidade com a Lei nº 4.293/20, de 04 de novembro de 2020
Nº 4792
Decreto Executivo
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em criar dotação e a abrir Crédito Adicional na modalidade Especial proveniente da transferência do Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), no valor de R$ 271.655,60 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), destinadas a ações emergenciais para o Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, em conformidade com a Lei nº 4.294/20, de 04 de novembro de 2020
Nº 4789
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como do trabalho do servidor público da administração direta e indireta
Nº 772
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO
Nº 763
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 013/2020 para apurar qual Servidor Público Municipal foi responsável pela concessão de benefícios aos professores, Sr. W. A. M. DA S, Sra. S. L. M. R. e Sr. F. V. DA S, remunerados pelo FUNDEB, percebendo seus vencimentos a maior em até 15% (quinze por cento) que resultou na evolução funcional não-acadêmica em desacordo com a Lei nº 3707/2011 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério) e o Decreto nº 3909/2012, com dano ao erário público, após a conclusão da Sindicância Administrativa nº 22/2019 e dá outras providências.
Nº 764
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 23/2019 (apurar denúncia feita pela professora S. C. F., através do protocolo nº 01044/2019 da Ouvidoria Municipal, contra a Diretora M. H. V. M e o descaso da Secretaria de Educação referente ao local Espaço Alternativo Mundo Encantado), após parecer conclusivo pelo arquivamento da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal, conforme inciso I do art. 145 e inciso I do art. 153, ambos da Lei Municipal nº 2.541/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos
Nº 765
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 24/2019 (apurar dano causado ao relógio de ponto localizado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 767
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 037/2019 (apurar o extravio de documentos, fichas de atendimento com dados pessoais da população atendida, que ocorreu na Casa de Acolhimento – Albergue), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 768
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 040/2019 (apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 20.08.2019 com o veículo Renault Master Placa EKF6230 da Prefeitura Municipal na BR 116 – Pindamonhangaba – conduzido pelo Servidor E. M. – matrícula nº 7368), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 769
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 041/2019 (apurar os fatos narrados no Protocolo Interno nº 5219/2019 referente ao relato de possível invasão de propriedade, no exercício das funções relativas ao resguardo e preservação de vidas e propriedades em áreas de riscos; pelos Servidores Municipais Sr. B. C. DE O. – matrícula nº 663 – e Sr. J. B. DE C. R. – matrícula nº 32038), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 770
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 006/2020 (apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 20.04.2020 com o veículo Volkswagen Gol-Placa DBS8856 da Prefeitura Municipal de Aparecida na Avenida Padroeira do Brasil – na altura da Igreja Nossa Senhora das Dores – conduzido pelo servidor E. F. R. – matrícula nº 7767 – e a motocicleta Honda CB300R-Placa FAS8110 e o caminhão KIA-Placa COH4224), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 766
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ao Servidor Público Municipal D. L. M. – matrícula nº 10652 – prevista no inciso I do artigo 134 da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, após parecer da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal, em referência a Sindicância Administrativa nº 032/2019 (apurar o extravio do Processo Administrativo nº 5426/2018 de origem da Fiscalização Tributária)
Nº 760
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDUARDO HENRIQUE ANTUNES DOS SANTOS DE CARVALHO.
Nº 38
Outros
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto de Lei nº 038/2020 - Dispõe sobre o Plano de Evolução Funcional e a Estrutura de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aparecida, SAAE – Serviço Autonômo de Água, Esgotos e Resíduos Solidos de Aparecida, da Guarda Civil Municipal, cria cargos, institui tabela de vencimentos, e da outras providências.Excetuando os servidores integrantes do Quadro do Magistério que são regidos por legislação específica.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 018/2019 (apurar o motivo da motoneta Placa BFZ1441 estar sem a placa de identificação; e dos responsáveis; que foi objeto de uma multa de trânsito no dia 09.04.2020) e da Sindicância Administrativa nº25/2019, devido à similaridade do assunto entre os procedimentos administrativos, após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 762
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 06/2019 (apurar fato ocorrido na Unidade Escolar EMEI Dom Carlinhos envolvendo os servidores F.P.G.F – matrícula nº 20856 – M.L.V – matrícula nº 7943 – e A.C.J – matrícula nº 7101), após parecer conclusivo pelo arquivamento da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal.
Nº 4788
Decreto Executivo
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 910.450,00 (novecentos e dez mil e quatrocentos e cinqüenta reais), conforme Lei nº 4.224 de 19 de julho de 2019 e Lei nº 4.247 de 20 de dezembro de 2019.
Nº 758
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica revogada a Portaria nº 640/2020, de 17.08.2020, que autorizou a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. JAIME DA SILVA.
Nº 759
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 012/2020 para apurar a denúncia de assédio moral apresentada pelo Servidor Público Municipal J. da S. (matrícula 40292) contra Servidor Público Municipal V. de O. (matrícula 30482), após a conclusão da Sindicância Administrativa nº 005/2020 e dá outras providências.
Nº 757
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTÔNIO CARLOS TANNUS.
Nº 756
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIVALDO DE OLIVEIRA EMÍDIO.
Nº 755
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO.
Nº 754
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.
Nº 753
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO.
Nº 752
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANDRADE.
Nº 751
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.
Nº 750
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio por motivo de Aposentadoria à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA SOFIA LEMES DA SILVA.
Nº 749
Portaria
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 021/2020, para apuração das responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos oficiais do serviço público municipal que redundaram em multas de trânsito, principalmente daquelas em que não foram indicados os condutores dos veículos, em especial dos veículos em poder da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.
Nº 748
Portaria
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MONITOR DE CRECHE/ESCOLA, a Sra. JUCILEA APARECIDA BARROS.
Nº 4787
Decreto Executivo
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei 4.247/19 de 20 de dezembro de 2019, com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano
Nº 4786
Decreto Legislativo
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE) no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei 4.247/19 de 20 de dezembro de 2019, com aplicação dentro da Função Saneamento Básico Urbano.
Nº 747
Portaria
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Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE, a Sra. MARIA ELIANE PEREIRA DE MORAES.
Nº 4785
Decreto Executivo
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro
Nº 745
Portaria
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Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. NIELE MONIQUE FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
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