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TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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-- Vielas
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
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Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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1141
atos encontrados
Nº 899
Portaria
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. APARECIDO CONCEIÇÃO SANTANA, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo do SAAE
Nº 898
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. CELSO ROSA DE SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
Nº 897
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. MAURO SÉRGIO DE FARIA
Nº 896
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. MAURO GONÇALVES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 895
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE FINANÇAS, a Sra. MARYLIN GOMES MANTOVANI
Nº 894
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. VIDAL RENNO COELHO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 893
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. SALIM ANTÔNIO DE FRANÇA MOTA
Nº 892
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. RICARDO ALEXANDRE MULLER DUTRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 891
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MARIA VICTÓRIA DE ANDRADE SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 890
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MÁRCIA MARIA MARTINS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 889
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. MÁRCIA MARIA LEITE FILIPPO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
Nº 888
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. KLEBER SAKAKIBARA SINOBRE, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 887
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, o Sr. JOSSEMAR ALFREDO DO PRADO
Nº 886
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA REIS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 885
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. JOSÉ FÁBIO MOREIRA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
Nº 884
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. GLAUBER ARNEIRO COSTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 883
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. GABRIEL JOSÉ FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 882
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Nº 881
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. FERNANDO NASCIMENTO DA CRUZ, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 880
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. FAUSTO JOSÉ COUCEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 879
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, o Sr. FABIANO RODRIGO DE SOUZA SILVA
Nº 878
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. DIOGO FRANCISCO MARIANO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 877
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. DAIANA MARCELA ANTUNES VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 876
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 875
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. BENEDITO NUNES TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 874
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, o Sr. ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS
Nº 873
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ANA CAROLINE SBRANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
Nº 872
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. ALEXANDRE DIAS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
Nº 871
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO, a Sra. ADRIELLE CRISTINE DA SILVA ROMAIN RODRIGUES
Nº 870
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL, a Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 869
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. RICARDO ALEXANDRE MULLER DUTRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 868
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. RAFAEL GUSTAVO BUENO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE
Nº 867
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. MARCOS BENEDITO HOREB LEMES
Nº 866
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. MARCO ANTÔNIO ALVES PAZZINI, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO.
Nº 865
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 864
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, o Sr. LUÍS AUGUSTO SALOTTI
Nº 863
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, o Sr. JONATAN FELIPE ROSA DA SILVA
Nº 862
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, o Sr. GILBERTO FORTUNATO
Nº 861
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 860
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. FELIPE MELO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Nº 859
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. EDUARDO ELACHE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE
Nº 858
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. DIEGO JOSÉ MOREIRA DA SILVA SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 857
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. DEISI DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO
Nº 856
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. DAIANA MARCELA ANTUNES VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 855
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO, o Sr. CÉLIO ROBERTO DA SILVA
Nº 854
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO
Nº 853
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. BENEDITO CAMPOS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA DEFESA CIVIL
Nº 852
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 023/20 para apurar as insubordinações por parte dos Servidores Públicos Municipais Sr. G. M. M (matrícula nº 7237); Sra. R. A. DE C. R (matrícula nº 11056) que foram convocados oficialmente; e dos Servidores Públicos Municipais Sra. C. e Sra. M. que recusaram a convocação realizada em reunião com a Secretária Municipal de Saúde; para prestar apoio e suporte a Fiscalização do Comércio Ambulante em ação realizada no dia 12.12.2020; e dá outras providências.
Nº 851
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 016/20 para apurar “ameaças de agressões na base de porradas e chutes” pelos Servidores Públicos Municipais J. da S.; C. A. do R.; H. B.; ocorridas no dia 29.12.2020; em desfavor do Servidor Público Municipal V. de O., no recinto público de trabalho pertencente à Prefeitura Municipal de Aparecida, denominado Departamento de Serviços Municipais, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 2.771/2020 de 29.12.2020; e dá outras providências.
Nº 850
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anulação das punições disciplinares, conforme menciona, do Servidor Público Municipal GCM Cristiano da Silva Honorato e dá outras providências.
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Última
Seta
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