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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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-- Sindicância Administrativa
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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Servidores Municipais
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Urbanismo
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
487
atos encontrados
Nº 3601
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Escolar Gratuito do Município de Aparecida
Nº 3602
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos e respectivas vagas, para admissão por Processo Seletivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que especifica e dá outras providências
Nº 3603
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres - APMs das Creches e Escolas Municipais, que especifica
Nº 3604
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e subvencionar a Entidade Assistencial "Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos - Adulão"
Nº 3594
Lei
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição do resíduo do saldo existente do FUNDEB do ano de 2009
Nº 3595
Lei
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do CEJA - Centro Educacional do Jovem Aprendiz - e a criação dos cargos em comissão de Diretor Administrativo e Diretor Pedagógico, bem como de uma vaga para cada um dos cargos ora criados, na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
Nº 3596
Lei
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui na Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida o CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento à Educação Especial para o atendimento de alunos com necessidades Educacionais Especiais nas Escolas Municipais
Nº 3597
Lei
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre autorização do Poder Executivo descontar em folha de pagamento o limite máximo de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos líquidos dos Servidores Públicos Municipais, gastos com medicamentos, gás de cozinha (GLP) e gêneros alimentícios, com cartão magnético, mediante celebração de convênio de parceria para a prestação de serviços de empresa especializada em implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão
Nº 3598
Lei
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de isenção do recolhimento do IPTU/2010 aos imóveis residenciais atingidos por área de inundação e alagamento decorrente da chuvas no Município de Aparecida
Nº 290
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SEM VENCIMENTOS FABIO FERNANDES COSTA CHAGAS
Nº 203
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA SILVANA CASSIA MOREIRA CEZAR PEREIRA
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ QUEIROZ
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA EGYDIO ROGERIO SANTOS BRAGA
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RODRIGO GOMES DE LIMA
Nº 348
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SOLANGE FATIMA LUMI
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DESGNIA LUIS FABIANOGUIMARAES CORREA
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALINE SAMPAIO ARANTES CARVALHO
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA AUXILIADORA OURIVES
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOÃO MONTEIRO
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA SELMA CAMPOS FERRONI
Nº 13
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALDECIR DE OLIVEIRA
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA HELOISA MACEDO DE AZEVEDO
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
A-10 EXONERA JACKON GRACHER
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA DIEGO RODRIGUES MARCONDES
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARCO AURELIO SIQUEIRA
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JANE MARIA NOGUEIRA MARTINHO DE OLIVEIRA
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA KARINA VALERIA GARCIA ARNEIRO
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE CAMPOS
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSÉ EDMILSON FIGUEIRA
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIZ CARLOS RODRIGUES
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SORTEIO DE PREMIOS
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINA SAMPAIO
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA DEBORA APARECIDA RIBEIRO CAMPOS SILVERIO
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINO SAMPAIO
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FABIO AUGUSTO DE CARVALHO
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 060-2010 ADRIANA ARAGÃO DE ALMEIDA FERRAZ
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA RENATA DE FATIMA S. M. BOMBACHI
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA SILVANA CASSIA MOREIRA CEZAR PEREIRA
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA EULALIA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA COZZA
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RUBENS GHISLERI
Nº 343
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Nº 305
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NICIA HELENA SOARES ANDRADE
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 077-99 MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOÃO BOSCO ANDRINI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
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