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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Promoções
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
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-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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Anexos
Vínculos
Gostei
487
atos encontrados
Nº 3602
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos e respectivas vagas, para admissão por Processo Seletivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que especifica e dá outras providências
Nº 3601
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte Escolar Gratuito do Município de Aparecida
Nº 3600
Lei
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Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
Nº 3599
Lei
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Baixar
Data:
26/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais de acordo com a Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, para atender as despesas decorrentes da Emenda Constitucional nº 62/2009, de 09 de dezembro de 2009
Nº 3598
Lei
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de isenção do recolhimento do IPTU/2010 aos imóveis residenciais atingidos por área de inundação e alagamento decorrente da chuvas no Município de Aparecida
Nº 3597
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre autorização do Poder Executivo descontar em folha de pagamento o limite máximo de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos líquidos dos Servidores Públicos Municipais, gastos com medicamentos, gás de cozinha (GLP) e gêneros alimentícios, com cartão magnético, mediante celebração de convênio de parceria para a prestação de serviços de empresa especializada em implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão
Nº 3596
Lei
Visualizar
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Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui na Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida o CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento à Educação Especial para o atendimento de alunos com necessidades Educacionais Especiais nas Escolas Municipais
Nº 3595
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do CEJA - Centro Educacional do Jovem Aprendiz - e a criação dos cargos em comissão de Diretor Administrativo e Diretor Pedagógico, bem como de uma vaga para cada um dos cargos ora criados, na Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
Nº 3594
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição do resíduo do saldo existente do FUNDEB do ano de 2009
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FATIMA APARECIDA FERREIRA AMORIM
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA KARINA VALERIA GARCIA ARNEIRO
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ EUGÊNIO PIRES
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO SINDICANCIA BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL 900500-2010
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 012-99 LICENÇA PREMIO EVANI PEREIRA LIMA DE MELO
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BOMBACHI
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ARLENE SELMA CAMARGO ROMA
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA MARISA GOUVEIA DAMIÃO ALVES
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE ANALISE DE AULIOS E SUBVENÇÕES
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA EURICO TEIXEIRA DE SOUZA
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FABIO SERGIO DE OLIVEIRA
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ANGELA CRISTINA FARIAS
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ADRIANA CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA RAFAEL AUGUSTO FARIA ROPPA
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA ODETE DO AMARAL
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DO CARMO APARECIDA BARBOSA
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. FALTAS COMETIDA DO SERVIDOR JOSÉ DONIZETTI AMARO
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. TERESA BENEDITA CORREA
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DEMITE JOSÉ DONIZETTI AMARO
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ARLENA SELMA CAMARGO ROMA
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALDEIRA NOGUEIRA SILVA
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA DA CUNHA VILELA
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ETHEL MARIA VIEIRA DA SILVA
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARJANE AZART GONÇALVES
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOÃO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VERA DE FATIMA PINHEIRO MINAIER
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OLIMPIO MESSIAS DE PAULA
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO IRREGULARIDADES CONCURSOS PÇUBLICOS 001-03 E 001-07
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSÉ DE QUEIROZ
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LAURA ARRUDA SILVA
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRE3MIO ADRIANA ARAGÃO DE ALMEIDA FERRAZ
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSEMARY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA PEDRO DOS SANTOS REIS
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DEMITE JOSE GERALDO MESSIA DOS SANTOS Calceteiro
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA IRIRS GLCUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JAIRO FELIPE JUNIOR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 18:10
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