EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024
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Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
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16/10/2024
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LEI Nº 4589, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.
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10/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5187, 04 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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04/10/2024
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LEI Nº 4588, 02 DE OUTUBRO DE 2024
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Institui a Semana Municipal dos Jogos Abertos da Padroeira, a ser comemorada todo mês de maio, como especifica.
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02/10/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5186, 25 DE SETEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
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25/09/2024
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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024
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Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
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16/10/2024
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PORTARIA Nº 629, 17 DE SETEMBRO DE 2024
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Nomeia a Comissão Interna para Avaliação, Assistência e Fiscalização de contrato com Organizações Sociais e dá outras providências.
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17/09/2024
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PORTARIA Nº 605, 27 DE AGOSTO DE 2024
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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27/08/2024
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PORTARIA Nº 555, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 393, 04 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de prestadores de serviço para o Cadastro Único/Bolsa Família e dá outras providências.
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04/06/2024
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