Ir para o conteúdo

Ementa Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito nos termos do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.
Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
Célio Roberto da Silva – CPF: 046.***.***-43
Membros:
Lincoln Penteado de Andrade – CPF: 488.***.***-88 – Setor Tributário
Luciana Junqueira Nogueira Assis – CPF: 176.***.***-00 – Setor Tributário
Marcos William dos Santos – CPF: 277.***.***-24 – Setor Tributário 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de julho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo