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Ementa Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Ofício nº 127/2026 – SMSA, datado de 07.07.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO o Ofício nº 142/2026 – SMSA, datado de 22.07.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a devida correção de erro material constante da Portaria nº 336/2026;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
Sra. Terezinha da Silva (Irmã Terezinha) – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sr. Waldisney Adriane Pedroso – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Marilene Aparecida Lopes Tannus dos Santos – Secretaria de Saúde do Município de Aparecida;
Sra. Valeria Regina Machado Dias – Assessora da Secretaria de Saúde do Município de Aparecida;
Sra. Thais de Castro Chad – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sra. Simone Aparecida Ribas da Silva – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida. 
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 336/2026 e retroagindo os seus efeitos para o dia 23.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de julho de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo