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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
15 atos encontrados
Nº 1SME
Portaria - Educação
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.
Nº 2SME
Portaria - Educação
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.
Nº 3SME
Portaria - Educação
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
Nº 1
Edital
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aviso de republicação
Nº 1
Edital
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL - VESTIBULINHO 2º SEMESTRE – 2022 O Colégio Técnico Municipal de Aparecida “Profª Mathilde Fázzeri”, torna pública, por meio desse edital, a abertura das inscrições para o Vestibulinho de ingresso dos alunos relativo ao 2º semestre do ano de 2022 do CTMA – Colégio Técnico Municipal de Aparecida, no período de 06/04/2022 à 03/06/2022, para os seguintes Cursos Técnicos de: • Administração; • Guia de Turismo; • Informática; • Nutrição e Dietética.
Nº 1
Edital
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital APM Escola Virgulina Marcondes
Nº 1
Edital
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 Entidade Interessada: APM EMEF “CHAGAS PEREIRA” TIPO DE LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO CRÍTERIO: MAIOR OFERTA PARA A APM e MENOR PREÇO PARA CLIENTE
Nº 1
Edital
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PUBLICAÇÃO DA APM DA EMEF PROFESSORA MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DA CANTINA DA EMEF PROFESSORA MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA.
Nº 3
Resolução
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas para atribuição de Carga Suplementar, na forma de docência Professor/ Mediador de Aprendizagem, para que de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) possa assegurar a oferta de profissional de apoio para os estudantes com deficiência matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino das escolas municipais e estabelece procedimentos para o ano letivo de 2022.
Nº 3
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do endereço de localização e funcionamento da sede da EMEF Chagas Pereira.
Nº 4
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de ativação da EMEI Professora Neuza Apparecida Nogueira da Silva, criada pela lei municipal nº 4.404 de 20 de janeiro de 2022.
Nº 4404
Lei
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Vínculos
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI - PROFESSORA NEUZA APPARECIDA ARNEIRO NOGUEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1611
Lei
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Data: 07/11/1973
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente, faixa de terreno na Av. Itaguaçu que se destina à construção de uma Escola Municipal.
Nº 1610
Lei
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Data: 10/10/1973
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente, faixa de terreno na Avenida Itaguaçu que se destina a construção de uma Escola Municipal.
Nº 1465
Lei
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Data: 27/04/1971
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o FECE- Fundo Estadual de Construção Escolar.
Seta
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Portal atualizado em: 03/12/2024 15:33
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