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EDITAL Nº 27/2026-SME-CONVOCAÇÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
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02/10/2026
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EDITAL Nº 24/2026 -2º Chamamento PS Diretor Escolar Temporário, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação convoca todos os candidatos classificados no Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola que ainda não tiveram unidade
escolar atribuída para participarem da atribuição da seguinte vaga remanescente
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28/09/2026
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EDITAL Nº 26/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
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25/09/2026
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EDITAL Nº 24/2026-SME - CLASSIFICAÇÃO FINAL DIRETOR, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida comunica a divulgação do resultado dos recursos e da Classificação Final do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, regido pelo Edital nº 24/2026
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23/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - SME - Retificação de Calendário, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Retificação Anexo I da Resolução 01/2026 Calendário Escolar da Rede Municipal de Aparecida para no ano letivo de 2026
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23/09/2026
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LEI Nº 4731, 16 DE JULHO DE 2026
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Determina que as unidades escolares do Município de Aparecida devam reservar uma vaga de estacionamento a fim de atender as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, e dá outras providências.
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16/07/2026
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LEI Nº 4729, 16 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a garantia de identificação, por meio de carteirinha e cordão, aos alunos matriculados na rede municipal diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como assegura prioridade de atendimento e acesso aos programas e benefícios socioassistenciais às suas famílias, e Institui o ¨Cordão de Girassol¨ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida, e dá outras providências.
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16/07/2026
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LEI Nº 4703, 02 DE JUNHO DE 2026
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Institui o Programa Horta Escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Aparecida, e dá outras providências.
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02/06/2026
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 2SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.
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16/08/2023
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 1SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.
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16/08/2023
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