|
EDITAL Nº 19/2026-SME, 14 DE AGOSTO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
14/08/2026
|
|
EDITAL Nº 18/2026-SME, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
07/08/2026
|
|
EDITAL Nº 17/2026 - SME, 31 DE JULHO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
|
31/07/2026
|
|
LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
|
28/07/2026
|
|
EDITAL Nº 16/2026 - SME - Convocação, 24 DE JULHO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida convoca os professores titulares de cargo efetivos interessados em Carga Suplementar (CS)/Ampliação, bem como os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes, aulas e turmas, conforme a Resolução nº 03/2026-SME.
|
24/07/2026
|
|
LEI Nº 4731, 16 DE JULHO DE 2026
|
Determina que as unidades escolares do Município de Aparecida devam reservar uma vaga de estacionamento a fim de atender as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, e dá outras providências.
|
16/07/2026
|
|
LEI Nº 4729, 16 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a garantia de identificação, por meio de carteirinha e cordão, aos alunos matriculados na rede municipal diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como assegura prioridade de atendimento e acesso aos programas e benefícios socioassistenciais às suas famílias, e Institui o ¨Cordão de Girassol¨ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida, e dá outras providências.
|
16/07/2026
|
|
LEI Nº 4703, 02 DE JUNHO DE 2026
|
Institui o Programa Horta Escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
02/06/2026
|
|
PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 3SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
|
Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
|
16/08/2023
|
|
PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 2SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
|
Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.
|
16/08/2023
|
