Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA DE CASTRO SANTOS PINTO.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA DE CASTRO SANTOS PINTO[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.01.2022, a Sra. Ana Maria de Castro Santos Pinto, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 071.***.***-41, ocupando o cargo efetivo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativos ao 5º quinquênio de 02.07.2016 a 01.07.2021 (25 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de janeiro de 2022.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 97, 15 DE FEVEREIRO DE 2022)
