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LEI Nº 1111, 22 DE JUNHO DE 1965
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Avenidas e Ruas, Ruas
Em vigor
EmentaDenomina Rua José Alves, a Travessa da Rua Leopoldo Macedo.
ARISTEU VIEIRA VILELA, Prefeito Municipal de Aparecida:
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º – Fica denominada Rua José Alves, a Travessa da Rua projetada (Rua Leopoldo Macedo).
Art. 2 – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Aparecida, 22 de junho de 1965
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 28, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP. 01/02/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5029, 30 DE JANEIRO DE 2023 Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências. 30/01/2023
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LEI Nº 4487, 26 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos. 26/01/2023
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