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DECRETO EXECUTIVO Nº 5229, 20 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a vinculação da EMEF. Chagas Pereira à EMEF. Professora Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri, e dá outras providências.
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20/03/2025
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LEI Nº 4601, 18 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do SAAE de Aparecida proceder a recuperação do leito carroçável, quando da conclusão de seus serviços, e dá outras providências.
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18/03/2025
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LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2025
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PORTARIA Nº 207, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Simone Cristiani de Oliveira para outro órgão e determina outras providências.
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27/02/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5224, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
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13/02/2025
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LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023
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Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.
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10/08/2023
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LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021
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Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)
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20/05/2021
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LEI Nº 4565, 25 DE MARÇO DE 2024
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Denomina “Rua Antônio Gonçalves da Silva - Mosquito”, a via pública, no Bairro Santa Edwiges, como especifica.
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25/03/2024
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LEI Nº 4544, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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Denomina “Antonio Rolim” a via pública existente no Bairro Perpétuo Socorro, que especifica e dá outras providências.
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08/11/2023
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LEI Nº 4464, 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.
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26/09/2022
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LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010
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Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica
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21/06/2010
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LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
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Denomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
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16/03/1999
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