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DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.
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22/09/2023
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LEI Nº 4533, 21 DE SETEMBRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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21/09/2023
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LEI Nº 4532, 21 DE SETEMBRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
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21/09/2023
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LEI Nº 4528, 20 DE SETEMBRO DE 2023
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Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
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20/09/2023
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PORTARIA Nº 321, 19 DE SETEMBRO DE 2023
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RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS.
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19/09/2023
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LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023
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Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.
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10/08/2023
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LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021
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Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)
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20/05/2021
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LEI Nº 4464, 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.
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26/09/2022
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LEI Nº 3633, 21 DE JUNHO DE 2010
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Denomina FRANCISCA DA ROCHA SILVA, a parte final da Rua Maria Aparecida Filippo Rangel, antiga Rua Portugal, no Bairro da Aroeira, que especifica
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21/06/2010
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LEI Nº 2923, 16 DE MARÇO DE 1999
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Denomina logradouro público que especifica (Rua Luis Soares)
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16/03/1999
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LEI Nº 1365, 22 DE JULHO DE 1969
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Autoriza o Prefeito Municipal a Receber faixas de terrenos para abertura de Rua. ( prosseguimento da Rua Colombano Teixeira ).
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22/07/1969
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