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LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021
Assunto(s): Avenidas e Ruas
Em vigor
Ementa Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)
 
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei
Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a via que tem início na confluência do lado par da alça oeste do trevo de acesso à cidade de Aparecida com o lado par da via descrita e que termina no pátio de manobras do Auto Posto “Rosa de Ouro” como Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel). 
Art 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
Aparecida, 20 de maio de 2021.
  
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
  
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de maio de 2021.
  
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
  
Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4524, 10 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências. 10/08/2023
LEI Nº 1111, 22 DE JUNHO DE 1965 Denomina Rua José Alves, a Travessa da Rua Leopoldo Macedo. 22/06/1965
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