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LEI Nº 2850, 29 DE MAIO DE 1998

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

29/05/1998

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

20/05/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Lei 4340

Fica revogada a Lei Municipal nº 2850, de 29 de maio de 1998, que denominou a Rua Francisco Pimentel Neto (Chiquinho Pimentel)Denomina logradouro público que especifica.[/ementa]

BENEDITO RAUL BENTO, Prefeito da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faz saber que a Câmara decreta, e ele sanciona a seguinte Lei:

Art 1º - A via que tem início na confluência do lado par da alça oeste do trevo de acesso à cidade de Aparecida (acesso à pista RJ/SP), com o lado par da via descrita e que termina no pátio de manobras do Auto Posto "Rosa de Ouro", passa a denominar-se RUA FRANCISCO PIMENTEL NETO (CHIQUINHO PIMENTEL), em homenagem a este comerciante que foi o proprietário da área e do Auto Posto, acima mencionado, conforme planta e memorial descritivo anexo.

Art 2º - Fica a Prefeitura Municipal de Aparecida a confeccionar placa denominativa, providenciando sua colocação quando de sua inauguração oficial.

Art 3º - Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida. 29 de maio de 1998.

BENED1TO RAUL BENTO
Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Procuradoria Jurídica em 29 de maio de 1998
HUMBERTO AFFONS PASIN
Assessor Técnico de Secretaria Interino
Autor: Ver. Élcio Ribeiro Pinto

(Revogado pelo(a) LEI Nº 4340, 20 DE MAIO DE 2021)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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