|
LEI Nº 4601, 18 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do SAAE de Aparecida proceder a recuperação do leito carroçável, quando da conclusão de seus serviços, e dá outras providências.
|
18/03/2025
|
|
LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
|
MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 207, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Simone Cristiani de Oliveira para outro órgão e determina outras providências.
|
27/02/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5224, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
|
13/02/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5223, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
|
12/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 171, 28 DE MARÇO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
|
28/03/2022
|
|
LEI Nº 4064, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
|
Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio ou termo de cooperação, para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
|
14/02/2017
|
|
LEI Nº 2930, 05 DE MAIO DE 1999
|
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
|
05/05/1999
|
|
LEI Nº 1494, 07 DE OUTUBRO DE 1971
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal.
|
07/10/1971
|
|
LEI Nº 1142, 31 DE AGOSTO DE 1965
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar novo convênio com o I.P.E.S.P.
|
31/08/1965
|
