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Atualizado em: 23/01/2025 às 10h01

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PORTARIA Nº 131, 22 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Contratos e Convênios

Em vigor

Ementa Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio, portador do CPF. nº 455.***.***-18, e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA nº 507.064.158-0, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênios a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias – PEM.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 084/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.	08/10/2026
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