|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
|
25/06/2026
|
|
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026
|
Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
|
08/06/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
|
25/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
|
11/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 290, 08 DE MAIO DE 2025
|
Dispõe sobre a designação da responsabilidade de Gestor de Contratos, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
|
08/05/2025
|
|
PORTARIA Nº 171, 28 DE MARÇO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
|
28/03/2022
|
|
LEI Nº 4064, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
|
Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio ou termo de cooperação, para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
|
14/02/2017
|
|
LEI Nº 2930, 05 DE MAIO DE 1999
|
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
|
05/05/1999
|
|
LEI Nº 1494, 07 DE OUTUBRO DE 1971
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal.
|
07/10/1971
|
