Ementa
Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Designar o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio, portador do CPF. nº 455.***.***-18, e o Sr. RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA nº 5070225050, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênios a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias – PEM.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 385/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de fevereiro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2024.
