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PORTARIA Nº 84, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Designar o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio, portador do CPF. nº 455.***.***-18, e o Sr. RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA nº 5070225050, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênios a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias – PEM.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 385/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de fevereiro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. 11/04/2024
PORTARIA Nº 264, 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida. 05/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5148, 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal. 04/04/2024
LEI Nº 4567, 02 DE ABRIL DE 2024 Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 4310, de 04 de janeiro de 2021. 02/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5147, 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação parcial da Lei Municipal nº 3.587/2009, de 29.12.2009; observa as Leis Federais nº 8.159/1991 e nº 13.709/2018; Decretos Federais nº 4.072/2002 e nº 7.845/2012; a Deliberação da ARSESP nº 106/2009; e dá outras providências. 01/04/2024
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