Ementa
Designar o senhor WESLEY DONIZETI MASCARO e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Designar o Sr. WESLEY DONIZETI MASCARO, portador do CPF. nº 223.***.***-12, e o Sr. RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro Civil devidamente habilitado da Prefeitura, inscrito no CREA/CAU nº 5070225050, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênios a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Especial de Melhorias – PEM.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de agosto de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de agosto de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo