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Atualizado em: 04/07/2025 às 16h44
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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-- Diversos
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
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-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
138
atos encontrados
Nº 2182
Lei
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Data:
06/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Interior para receber recursos da ordem de Cz$ 15.000,00 (parque infantil)
Nº 2180
Lei
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Data:
19/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regula o horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos bancários
Nº 2179
Lei
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Data:
19/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a conceder bolsas de estudos a pessoas comprovadamente carentes sob condições e dá outras providências
Nº 2178
Lei
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Data:
19/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação à Lei nº 1944/81, de 23 de março de 1981.
Nº 2177
Lei
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Data:
19/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Nº 2176
Lei
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Data:
19/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 335.248.550,00 - trezentos e trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta cruzeiros.
Nº 2175
Lei
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Data:
05/02/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura da Estancia Turística de Aparecida a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 2174
Lei
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Data:
24/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Nº 2173
Lei
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Data:
24/01/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo (Matadouro Municipal)
Nº 1820
Decreto
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Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ESPOLIO ARISTEU VIEIRA VILELA CONSTRUÇÃO PARQUE TURISTICO MUNICPAL DO ITAGUAÇU
Nº 1771
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1797
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTE PE LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1788
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1789
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1772
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO 1ª PARC. IPTU
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1808
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1791
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
A-86 ORÇAMENTO EXERCICIO 1986
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERT. NAGILA FELIX KALIL , CECILIA M. KALIL, MARIA APDA. KALIL E OUTROS
Nº 1825
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1795
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1782
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL-SR. SERGIO PALANDRI-GOVERNANDOR DO LIONS CLUBE L-16
Nº 1801
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1775
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
1-86 ADAPTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DO SIPOSTO NO DECRETO LEI FEDERAL 2283
Nº 1784
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1828
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
1-86 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1821
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1824
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA MIGUEL CARDOSO DE AQUINO-BAIRRO DE VILA MARIANA
Nº 1787
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1804
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. 7ª PARCELA DO IPTU
Nº 1776
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃOMUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS
Nº 1774
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇSO DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO TODOVIARIA
Nº 1819
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO-27.10.86 DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO
Nº 1822
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA ATE 3.11.86 PRAZO RECOL. 4 PRESTAÇÃO TAXA LICENÇA AMBULANTE
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
2-86 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1823
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1794
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE A NAGILA FELIX KALIL E IRMÃO RUA CAPITÃO EMIDIO MOREIRA
Nº 1764
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTEE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 1831
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
1-86 CREDITO ADICIONSL SUPLEMENTAR
Nº 1796
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. 5ª PARCELA IPTU
Nº 1768
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. DE DIVERSAS TAXAS
Nº 1779
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1777
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAFTO. 2ª PAC. IPTU
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1834
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
REVOGA EM TODOS SEUS EFEITOS O DECRETO 1749-85
Nº 1767
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1829
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
04/07/2025 17:14
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