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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Associações
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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Tráfego
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Autor Comissão
TODAS
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
158
atos encontrados
Nº 2079
Lei
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Data:
05/04/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome da Biblioteca Municipal de Aparecida
Nº 2078
Lei
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Vínculos
Data:
26/03/1984
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei 2064, de 1º de dezembro de 1983, e dá outras providências.
Nº 2071
Lei
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Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria da Educação para atendimento odontológico na rede estadual de ensino
Nº 2072
Lei
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Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até limite de Cr$ 2.000.000,00- Dois milhes de cruzeiros.-
Nº 2073
Lei
Visualizar
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Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 750.000,00 - - setecentos e cinquenta mil cruzeiros.
Nº 2074
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 3.200.000,00 (três milhões de cruzeiros)
Nº 2075
Lei
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Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros)
Nº 2076
Lei
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Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 35.896.000,00.
Nº 2077
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração Municipal e dá outras providências
Nº 2069
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transferência e abertura de créditos adicionais especiais até o limite de Cr$ 23.000.000,00
Nº 2070
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção ao Aparecida Esporte Clube
Nº 1677
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1684
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1630
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ESTABELECE SANÇÕES AS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DENOMINA PAÇO MUNICIPAL PREFEITO ARISTEU VIEIRA VILELA
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
MAJORA O PREÇO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTAO ZONA AZUL
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
A-84 PRORROGA PRAZO REC.. DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 1638
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
PRORROGA PAGTO. PRESTAÇÃO IPTU
Nº 1668
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1646
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ANULA O DECRETO 1599-84 DEAPROPRIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE A FABRIA DE PAPEL N.SRA. APARECIDA
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1628
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PERMISSÃO DE USO A TELECOMUNICAÇÃO TELESP
Nº 1629
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 1600-84 E 1609-84 DESAPROPRIAÇÃO PERTENCE A FABRICA DE PAPEL N. SRA. APARECIDA
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1667
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU E OUTRAS TAXAS
Nº 1659
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECREETO 1408-81
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CRIA JUNTO AO GABINETE A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS
Nº 1636
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO. IPTU E TAXA DE LICENÇA
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO SAAE EXERCICIO 1984
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO IPTU
Nº 1682
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CRIA OS ITINERARIOS DAS LINHAS URBANS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO SAAE EXERCICIO 1985
Nº 1655
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO DA SERVTUR EXERCICIO 1985
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1657
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
MAJORA AS TARIFAS DAS LINHAS URBANS MUNICIPAIS
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
MAJORA AS TARIFAS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1627
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS OU PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIAIRA
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE SR. ARISTEU VIEIRA VILELA-CONSTRUÇÃO MATADOURO MUNICIPAL
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DELEGA FUNÇÕES ADIMINSTRATIVAS DE ORDENADOR DA DESPESA AO CHEFE DE GABINETE
Nº 1639
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
DESAPRORPRIAÇÃO ALARGAMENTO DA TRAV DARWIN FELIX NO BAIRRO DE SÃO ROQUE
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
A-84 PRORROGA PRAZO PAGTO. IPTU E TAXAS CORRELATAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:55
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