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PREFEITURA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE TENTATIVAS DE GOLPE POR WHATSAPP_foto1 PREFEITURA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE TENTATIVAS DE GOLPE POR WHATSAPP_foto2 PREFEITURA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE TENTATIVAS DE GOLPE POR WHATSAPP_foto3
08 JUN 2026 - 17h50
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08
Fazenda
PREFEITURA ALERTA POPULAÇÃO SOBRE TENTATIVAS DE GOLPE POR WHATSAPP
A Prefeitura alerta a população para tentativas de golpe que vêm sendo registradas por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp em nome de órgãos públicos. A Administração Municipal reforça que não envia cobranças, boletos, links para pagamento, notificações, avisos ou qualquer outro tipo de solicitação...
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PREFEITURA REALIZA DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA QUARTA (27)_foto1 PREFEITURA REALIZA DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA QUARTA (27)_foto2 PREFEITURA REALIZA DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA QUARTA (27)_foto3
27 MAI 2026 - 12h30
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Fazenda
Saúde
PREFEITURA REALIZA DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA QUARTA (27)
A Prefeitura convida toda a população para participar de duas Audiências Públicas que serão realizadas nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, com o objetivo de garantir transparência e acompanhamento da gestão pública. A primeira audiência acontece às 14h e será destinada à prestação de contas da...
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PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DO PET CONTAINER_foto1 PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DO PET CONTAINER_foto2 PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DO PET CONTAINER_foto3
30 ABR 2026 - 17h41
ABR
30
Fazenda
Gabinete
Meio Ambiente e Proteção Animal
PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DO PET CONTAINER
A Prefeitura assinou nesta quinta-feira (30) um convênio com a Associação Responsável pela Proteção e Amparo Animal (ARPAA) para a administração e execução dos serviços no Pet Container do município. A estrutura foi cedida por meio do Programa Meu Pet Container, do Governo do Estado. A assinatura do termo...
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PREFEITURA IRÁ BUSCAR PROFISSIONAIS DO PROGRAMA CONTRATA + BRASIL_foto1 PREFEITURA IRÁ BUSCAR PROFISSIONAIS DO PROGRAMA CONTRATA + BRASIL_foto2 PREFEITURA IRÁ BUSCAR PROFISSIONAIS DO PROGRAMA CONTRATA + BRASIL_foto3
22 ABR 2026 - 17h20
ABR
22
Fazenda
PREFEITURA IRÁ BUSCAR PROFISSIONAIS DO PROGRAMA CONTRATA + BRASIL
A Prefeitura está convidando trabalhadores, prestadores de serviço e pequenos fornecedores do município a se cadastrarem no programa Contrata + Brasil, iniciativa do Governo Federal que amplia as oportunidades de contratação direta pelo poder público. Por meio da plataforma, profissionais de diversas...
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PREFEITURA MODERNIZA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DISPONIBILIZA OPÇÃO VIA PIX_foto1 PREFEITURA MODERNIZA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DISPONIBILIZA OPÇÃO VIA PIX_foto2 PREFEITURA MODERNIZA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DISPONIBILIZA OPÇÃO VIA PIX_foto3
19 MAR 2026 - 17h22
MAR
19
Fazenda
PREFEITURA MODERNIZA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DISPONIBILIZA OPÇÃO VIA PIX
A Prefeitura passa a oferecer uma nova facilidade para os contribuintes: agora, os impostos municipais podem ser pagos via PIX. Os carnês, que são disponibilizados exclusivamente em formato digital, já contam com QR Code para pagamento, permitindo que o contribuinte quite seus débitos de forma mais...
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AVISO AOS CONTRIBUINTES – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS_foto1 AVISO AOS CONTRIBUINTES – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS_foto2 AVISO AOS CONTRIBUINTES – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS_foto3
05 MAR 2026 - 16h23
MAR
05
Fazenda
AVISO AOS CONTRIBUINTES – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS
A Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda, informa que em razão da integração do sistema municipal com o Emissor Nacional de Notas Fiscais de Serviço, não será mais necessário realizar a declaração manual dos serviços tomados cujo fato gerador tenha ocorrido a partir de 01/2026, uma vez que as notas...
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TAXA DO AMBULANTE VENCE AMANHÃ (25/02)_foto1 TAXA DO AMBULANTE VENCE AMANHÃ (25/02)_foto2 TAXA DO AMBULANTE VENCE AMANHÃ (25/02)_foto3
24 FEV 2026 - 11h28
FEV
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Fazenda
Indústria e Comércio
TAXA DO AMBULANTE VENCE AMANHÃ (25/02)
A Prefeitura informa, que a primeira parcela ou cota única do Carnê 2026 da Taxa de Fiscalização de Ambulantes vence na próxima quarta-feira, 25/02. A retirada do carnê pode ser feito de duas formas, tanto online como presencial. ONLINE: O contribuinte poderá solicitar seu boleto via WhatsApp da...
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IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE_foto1 IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE_foto2 IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE_foto3
02 FEV 2026 - 16h53
FEV
02
Fazenda
IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE
A Prefeitura informa que o carnê do IPTU já está disponível para consulta e pagamento on-line, por meio do site oficial do Município. A primeira parcela vence no próximo dia 15 de fevereiro. Desde o ano passado, a Prefeitura adotou exclusivamente a modalidade digital para a retirada dos carnês de IPTU,...
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REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!_foto1 REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!_foto2 REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!_foto3
18 DEZ 2025 - 18h13
DEZ
18
Fazenda
REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!
A Prefeitura alerta os contribuintes: termina nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, o prazo final para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, criado por meio da Lei nº 4.652. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos municipais, com descontos que podem chegar a 100%...
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MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e_foto1 MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e_foto2 MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e_foto3
05 DEZ 2025 - 16h29
DEZ
05
Fazenda
MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e
O Município de Aparecida informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os contribuintes do ISS estabelecidos no município deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) exclusivamente pelo Padrão Nacional. A medida, de caráter obrigatório, decorre da Reforma Tributária instituída pela...
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DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto1 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto2 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto3
03 DEZ 2025 - 18h00
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03
Administração
Assistência Social e da Mulher
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esporte
Fazenda
Fundo Social
Gabinete
Indústria e Comércio
Meio Ambiente e Proteção Animal
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
Turismo
DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO
A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (03) duas importantes ações dentro da programação oficial de aniversário do município, que completa 97 anos de emancipação político-administrativa. O tradicional Desfile Cívico – que há tempso não era mais realizado na cidade – foi um verdadeiro sucesso de público e...
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PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto1 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto2 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto3
18 NOV 2025 - 18h21
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
Gabinete
Planejamento e Governo
PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025
A Prefeitura lançou nesta terça-feira (18) o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, criado por meio da Lei nº 4.652. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas. O programa já está em vigor e segue até 30 de...
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PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE _foto1 PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE _foto2 PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE _foto3
16 SET 2025 - 10h52
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Fazenda
PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE 
Em atendimento ao disposto no Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida realizará a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro será...
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PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto1 PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto2 PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto3
13 AGO 2025 - 17h46
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS
A Prefeitura informa à população que não recebe pagamentos de tributos ou taxas municipais via PIX. O único uso autorizado do PIX foi para doações ao Fundo Social de Solidariedade de Aparecida na época de pandemia de COVID 19. Portanto, caso algum munícipe tenha realizado pagamentos utilizando o PIX...
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APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO _foto1 APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO _foto2 APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO _foto3
06 JUN 2025 - 17h18
JUN
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Fazenda
APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO 
A Prefeitura tem uma boa notícia para a população: o município está oficialmente fora do CADIN (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal). Desde agosto de 2024, a cidade enfrentava dificuldades por causa de 24 pendências que impediam o recebimento de recursos e convênios com a União. 21 foram devidamente...
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DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02_foto1 DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02_foto2 DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02_foto3
12 FEV 2025 - 11h47
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Fazenda
Gabinete
DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02
Para quem deseja ter 10% de desconto no pagamento do valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) precisa pagar seu carnê até o próximo dia 15 de fevereiro!   Parcelado, serão em 11 vencimentos, seguindo mensalmente à mesma data a partir de:   –    10/02 vencimento da 1ª parcela do...
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PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto1 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto2 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto3
25 JAN 2025 - 16h26
JAN
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Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Educação
Fazenda
Gabinete
Ouvidoria Municipal
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE
A Prefeitura se reuniu na manhã deste sábado (25) com os funcionários da Organização Social que tinha contrato com o Executivo para atendimentos na Saúde, a ANAESP, para explicar sobre os dois decretos relativos a esse rompimento assinados na tarde da última sexta-feira.   Nesse encontro, o governo...
2118 visualizações
PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto1 PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto2 PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto3
08 JAN 2025 - 14h57
JAN
08
Administração
Fazenda
Indústria e Comércio
Planejamento e Governo
PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS
A Prefeitura de Aparecida publica Decreto que altera a data da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço), Taxa de Publicidade e Taxa de Ambulante, para dia 10 de fevereiro. Anteriormente, o primeiro vencimento estava previsto para o dia 10 de janeiro.  O...
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Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário_foto1 Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário_foto2 Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário_foto3
23 NOV 2023 - 18h25
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Fazenda
Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário
Em caso de dúvidas, clique no link na página e faça seu agendamento para atendimento.
6105 visualizações
Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro_foto1 Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro_foto2 Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro_foto3
23 OUT 2023 - 15h05
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Fazenda
Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro
O prazo para o Refis foi estendido até 30 de novembro; contribuintes podem acertar suas dívidas com município com até 100% de desconto em juros e multas
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Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis_foto1 Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis_foto2 Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis_foto3
04 OUT 2023 - 13h14
OUT
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Fazenda
Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis
Os contribuintes de Aparecida que tiverem tributos municipais atrasados têm até dia 20 de outubro para adesão ao REFIS Programa de Recuperação Fiscal.
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Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro_foto1 Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro_foto2 Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro_foto3
31 AGO 2023 - 17h25
AGO
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Fazenda
Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro
MEI deixará de emitir nota fiscal de serviço pelo sistema do Município e ficará obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, pelo portal: gov.br/nfse
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Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira_foto1 Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira_foto2 Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira_foto3
22 AGO 2023 - 12h25
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Fazenda
Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira
A Administração Municipal de Aparecida realiza nesta quinta-feira (24/08/23) a Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida.
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Audiência Pública - LOA 2024_foto1 Audiência Pública - LOA 2024_foto2 Audiência Pública - LOA 2024_foto3
21 AGO 2023 - 14h37
AGO
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Fazenda
Planejamento e Governo
Audiência Pública - LOA 2024
Prefeitura de Aparecida convida a população para participar da Audiência Pública para elaboração da LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual.
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto3
15 AGO 2023 - 18h46
AGO
15
Fazenda
Planejamento e Governo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!
Prefeitura de Aparecida convida a população para participar do processo de elaboração do Orçamento Municipal para 2024. Os interessados podem acessar o link na página para dar sugestões.
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Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio_foto1 Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio_foto2 Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio_foto3
02 MAI 2023 - 18h56
MAI
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Fazenda
Indústria e Comércio
Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio
A Prefeitura Municipal de Aparecida publicou hoje (02/05/2023) o decreto nº 5.043/2023 que prorroga os vencimentos da 1ª parcela e quota única da Taxa de Comércio Ambulante para o dia 8 de maio de 2023.
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IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023_foto1 IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023_foto2 IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023_foto3
13 ABR 2023 - 16h30
ABR
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Fazenda
IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria da Fazenda, informa que foi realizado o encaminhamento antecipado dos carnês aos Correios, porém, nem todos os carnês foram entregues ou recebidos pelos munícipes. Diante disso, conforme o Decreto N°5.037/2023, os vencimentos da cota única e 1ª parcela dos...
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Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024_foto1 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024_foto2 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024_foto3
04 ABR 2023 - 15h00
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Fazenda
Planejamento e Governo
Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria da Fazenda junto a Secretaria de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade a participar da Audiência Pública referente à LDO-2024,  Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Audiência será no dia 27 de abril às 19h00, na Câmara Municipal de...
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Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI_foto1 Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI_foto2 Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI_foto3
31 MAR 2023 - 12h00
MAR
31
Fazenda
Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI
A Prefeitura de Aparecida, por meio do Departamento de Fiscalização Tributária, informa que a partir do dia 03/04/2023, em razão das Resoluções CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022 e CGSN nº 171, de 26 de outubro de 2022, o MEI deixará de emitir nota fiscal de serviço pelo sistema do Município e ficará...
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Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022_foto1 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022_foto2 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022_foto3
09 MAR 2023 - 17h30
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Administração
Fazenda
Planejamento e Governo
Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria da Fazenda junto a Secretaria de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade a participar da Audiência Pública referente à Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2022. A Audiência será no dia 23 de março às...
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Portal atualizado em: 17/08/2026 17:34
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