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Prefeitura de Aparecida
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40 notícias encontradas em FAZENDA
IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE_foto1 IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE_foto2 IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE_foto3
02 FEV 2026 - 16h53
FEV
02
Fazenda
IPTU DEVE SER CONSULTADO ON-LINE
A Prefeitura informa que o carnê do IPTU já está disponível para consulta e pagamento on-line, por meio do site oficial do Município. A primeira parcela vence no próximo dia 15 de fevereiro. Desde o ano passado, a Prefeitura adotou exclusivamente a modalidade digital para a retirada dos carnês de IPTU,...
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REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!_foto1 REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!_foto2 REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!_foto3
18 DEZ 2025 - 18h13
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18
Fazenda
REFIS DA PREFEITURA ACABA AMANHÃ (18)!
A Prefeitura alerta os contribuintes: termina nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, o prazo final para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, criado por meio da Lei nº 4.652. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos municipais, com descontos que podem chegar a 100%...
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MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e_foto1 MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e_foto2 MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e_foto3
05 DEZ 2025 - 16h29
DEZ
05
Fazenda
MIGRAÇÃO PARA O EMISSOR NACIONAL DE NFS-e
O Município de Aparecida informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os contribuintes do ISS estabelecidos no município deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) exclusivamente pelo Padrão Nacional. A medida, de caráter obrigatório, decorre da Reforma Tributária instituída pela...
2275 visualizações
DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto1 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto2 DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO_foto3
03 DEZ 2025 - 18h00
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Administração
Assistência Social e da Mulher
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esporte
Fazenda
Fundo Social
Gabinete
Indústria e Comércio
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Obras e Urbanismo
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
Turismo
DESFILE CÍVICO EMOCIONA PÚBLICO E RELÓGIO DAS FLORES É REINAUGURADO
A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (03) duas importantes ações dentro da programação oficial de aniversário do município, que completa 97 anos de emancipação político-administrativa. O tradicional Desfile Cívico – que há tempso não era mais realizado na cidade – foi um verdadeiro sucesso de público e...
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PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto1 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto2 PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025_foto3
18 NOV 2025 - 18h21
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
Gabinete
Planejamento e Governo
PROGRAMA REFIS APARECIDA 2025
A Prefeitura lançou nesta terça-feira (18) o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, criado por meio da Lei nº 4.652. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas. O programa já está em vigor e segue até 30 de...
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PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE _foto1 PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE _foto2 PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE _foto3
16 SET 2025 - 10h52
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Fazenda
PREFEITURA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE 
Em atendimento ao disposto no Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida realizará a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro será...
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PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto1 PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto2 PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS_foto3
13 AGO 2025 - 17h46
AGO
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Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
PREFEITURA ALERTA: PAGAMENTOS VIA PIX NÃO SÃO ACEITOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS
A Prefeitura informa à população que não recebe pagamentos de tributos ou taxas municipais via PIX. O único uso autorizado do PIX foi para doações ao Fundo Social de Solidariedade de Aparecida na época de pandemia de COVID 19. Portanto, caso algum munícipe tenha realizado pagamentos utilizando o PIX...
1009 visualizações
APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO _foto1 APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO _foto2 APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO _foto3
06 JUN 2025 - 17h18
JUN
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Fazenda
APARECIDA ESTÁ FORA DO CADIN! PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO 
A Prefeitura tem uma boa notícia para a população: o município está oficialmente fora do CADIN (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal). Desde agosto de 2024, a cidade enfrentava dificuldades por causa de 24 pendências que impediam o recebimento de recursos e convênios com a União. 21 foram devidamente...
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DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02_foto1 DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02_foto2 DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02_foto3
12 FEV 2025 - 11h47
FEV
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Fazenda
Gabinete
DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU VAI ATÉ DIA 15.02
Para quem deseja ter 10% de desconto no pagamento do valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) precisa pagar seu carnê até o próximo dia 15 de fevereiro!   Parcelado, serão em 11 vencimentos, seguindo mensalmente à mesma data a partir de:   –    10/02 vencimento da 1ª parcela do...
2722 visualizações
PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto1 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto2 PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE_foto3
25 JAN 2025 - 16h26
JAN
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Administração
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Chefe de Gabinete
Educação
Fazenda
Gabinete
Ouvidoria Municipal
Planejamento e Governo
Saúde
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA SE REÚNE COM TRABALHADORES DA SAÚDE
A Prefeitura se reuniu na manhã deste sábado (25) com os funcionários da Organização Social que tinha contrato com o Executivo para atendimentos na Saúde, a ANAESP, para explicar sobre os dois decretos relativos a esse rompimento assinados na tarde da última sexta-feira.   Nesse encontro, o governo...
1595 visualizações
PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto1 PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto2 PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS_foto3
08 JAN 2025 - 14h57
JAN
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Administração
Fazenda
Indústria e Comércio
Planejamento e Governo
PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS
A Prefeitura de Aparecida publica Decreto que altera a data da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço), Taxa de Publicidade e Taxa de Ambulante, para dia 10 de fevereiro. Anteriormente, o primeiro vencimento estava previsto para o dia 10 de janeiro.  O...
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Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário_foto1 Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário_foto2 Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário_foto3
23 NOV 2023 - 18h25
NOV
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Fazenda
Prefeitura orienta contribuintes a acessarem link para agendamento sobre atualização do cadastro imobiliário
Em caso de dúvidas, clique no link na página e faça seu agendamento para atendimento.
5508 visualizações
Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro_foto1 Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro_foto2 Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro_foto3
23 OUT 2023 - 15h05
OUT
23
Fazenda
Prefeitura prorroga Refis até 30 de novembro
O prazo para o Refis foi estendido até 30 de novembro; contribuintes podem acertar suas dívidas com município com até 100% de desconto em juros e multas
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Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis_foto1 Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis_foto2 Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis_foto3
04 OUT 2023 - 13h14
OUT
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Fazenda
Aproveite descontos de até 100% até 20 de outubro com o Refis
Os contribuintes de Aparecida que tiverem tributos municipais atrasados têm até dia 20 de outubro para adesão ao REFIS Programa de Recuperação Fiscal.
3637 visualizações
Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro_foto1 Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro_foto2 Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro_foto3
31 AGO 2023 - 17h25
AGO
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Fazenda
Atenção: mudanças na emissão de Nota Fiscal de MEI a partir de 1º de setembro
MEI deixará de emitir nota fiscal de serviço pelo sistema do Município e ficará obrigado a emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, pelo portal: gov.br/nfse
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Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira_foto1 Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira_foto2 Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira_foto3
22 AGO 2023 - 12h25
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Fazenda
Participe da Audiência Pública sobre LOA 2024 nesta quinta-feira
A Administração Municipal de Aparecida realiza nesta quinta-feira (24/08/23) a Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Câmara Municipal de Aparecida.
1666 visualizações
Audiência Pública - LOA 2024_foto1 Audiência Pública - LOA 2024_foto2 Audiência Pública - LOA 2024_foto3
21 AGO 2023 - 14h37
AGO
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Fazenda
Planejamento e Governo
Audiência Pública - LOA 2024
Prefeitura de Aparecida convida a população para participar da Audiência Pública para elaboração da LOA 2024 - Lei Orçamentária Anual.
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!_foto3
15 AGO 2023 - 18h46
AGO
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Fazenda
Planejamento e Governo
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024: CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER A DIFERENÇA!
Prefeitura de Aparecida convida a população para participar do processo de elaboração do Orçamento Municipal para 2024. Os interessados podem acessar o link na página para dar sugestões.
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Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio_foto1 Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio_foto2 Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio_foto3
02 MAI 2023 - 18h56
MAI
02
Fazenda
Indústria e Comércio
Taxa do Comércio Ambulante é prorrogada até 8 de maio
A Prefeitura Municipal de Aparecida publicou hoje (02/05/2023) o decreto nº 5.043/2023 que prorroga os vencimentos da 1ª parcela e quota única da Taxa de Comércio Ambulante para o dia 8 de maio de 2023.
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IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023_foto1 IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023_foto2 IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023_foto3
13 ABR 2023 - 16h30
ABR
13
Fazenda
IMPOSTOS MUNICIPAIS: Prefeitura prorroga os vencimentos da cota única e primeira parcela até dia 30 de abril de 2023
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria da Fazenda, informa que foi realizado o encaminhamento antecipado dos carnês aos Correios, porém, nem todos os carnês foram entregues ou recebidos pelos munícipes. Diante disso, conforme o Decreto N°5.037/2023, os vencimentos da cota única e 1ª parcela dos...
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Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024_foto1 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024_foto2 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024_foto3
04 ABR 2023 - 15h00
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Fazenda
Planejamento e Governo
Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao LDO 2024
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria da Fazenda junto a Secretaria de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade a participar da Audiência Pública referente à LDO-2024,  Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Audiência será no dia 27 de abril às 19h00, na Câmara Municipal de...
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Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI_foto1 Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI_foto2 Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI_foto3
31 MAR 2023 - 12h00
MAR
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Fazenda
Prefeitura informa sobre mudança de emissão de nota fiscal de serviço para os contribuintes enquadrados no MEI
A Prefeitura de Aparecida, por meio do Departamento de Fiscalização Tributária, informa que a partir do dia 03/04/2023, em razão das Resoluções CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022 e CGSN nº 171, de 26 de outubro de 2022, o MEI deixará de emitir nota fiscal de serviço pelo sistema do Município e ficará...
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Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022_foto1 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022_foto2 Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022_foto3
09 MAR 2023 - 17h30
MAR
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Administração
Fazenda
Planejamento e Governo
Prefeitura realiza Audiência Pública referente ao Cumprimento das Metas do 3° Quadrimestre do ano de 2022
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria da Fazenda junto a Secretaria de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade a participar da Audiência Pública referente à Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do ano de 2022. A Audiência será no dia 23 de março às...
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PREFEITURA RECEBE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA_foto1 PREFEITURA RECEBE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA_foto2 PREFEITURA RECEBE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA_foto3
29 DEZ 2022 - 12h17
DEZ
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Fazenda
Planejamento e Governo
PREFEITURA RECEBE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
Na última quarta-feira (28), a Prefeitura de Aparecida recebeu da Câmara Municipal a devolução do duodécimo, mais as devoluções mensais, que totalizam o valor de R$ 1500000 00, um milhão e quinhentos mil reais.  Com a presença do Prefeito Municipal, Luiz Carlos de Siqueira (Piriquito), o Presidente da...
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FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMUNICADO_foto1 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMUNICADO_foto2 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMUNICADO_foto3
11 NOV 2022 - 14h50
NOV
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Fazenda
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Aparecida, por meio da Secretaria da Fazenda, comunica que toda pessoa física ou jurídica que exerça, no município, qualquer atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços, seja isenta ou imune, ou exercidas por entidades, sociedades e /ou associações civis,...
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Audiência Pública - Cumprimento das metas do  2° quadrimestre do ano de 2022_foto1 Audiência Pública - Cumprimento das metas do  2° quadrimestre do ano de 2022_foto2 Audiência Pública - Cumprimento das metas do  2° quadrimestre do ano de 2022_foto3
04 OUT 2022 - 17h06
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Fazenda
Planejamento e Governo
Audiência Pública - Cumprimento das metas do 2° quadrimestre do ano de 2022
 A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria Municipal da Fazenda junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade para a Audiência Pública do: Cumprimento das Metas do 2° Quadrimestre do ano de 2022. A Audiência acontece 19 de outubro às 19h00, na Câmara...
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Os Contribuintes Com Taxa De Fiscalização Em Débito, Dos Anos De 2018 A 2021, Terão Seu Tributo Relançado_foto1 Os Contribuintes Com Taxa De Fiscalização Em Débito, Dos Anos De 2018 A 2021, Terão Seu Tributo Relançado_foto2 Os Contribuintes Com Taxa De Fiscalização Em Débito, Dos Anos De 2018 A 2021, Terão Seu Tributo Relançado_foto3
11 AGO 2022 - 13h00
AGO
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Fazenda
Os Contribuintes Com Taxa De Fiscalização Em Débito, Dos Anos De 2018 A 2021, Terão Seu Tributo Relançado
Os contribuintes com "taxa de fiscalização" em débito dos anos de 2018 a 2021, terão seu tributo relançado em até 10 parcelas com 1º vencimento em 30 de Agosto de 2022, sem correção, multa e juros, conforme Decreto Municipal nº 4.983/2022.  Comunicamos também que a cota única dos carnês relançados, com...
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Audiência Pública - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_foto1 Audiência Pública - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_foto2 Audiência Pública - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_foto3
04 AGO 2022 - 08h00
AGO
04
Fazenda
Planejamento e Governo
Audiência Pública - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria Municipal da Fazenda junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade para a Audiência Pública para a apresentação da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) do exercício financeiro de 2023. A Audiência acontece no dia 25 de...
2573 visualizações
REFIS 2022: Não perca a oportunidade de regularizar suas dívidas_foto1 REFIS 2022: Não perca a oportunidade de regularizar suas dívidas_foto2 REFIS 2022: Não perca a oportunidade de regularizar suas dívidas_foto3
30 MAI 2022 - 16h54
MAI
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Administração
Fazenda
Planejamento e Governo
REFIS 2022: Não perca a oportunidade de regularizar suas dívidas
A Prefeitura de Aparecida prorrogou até o dia 12 de Agosto o prazo final para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A prorrogação visa dar ao contribuinte mais uma oportunidade de quitar os débitos, considerando que a economia da cidade tende a ser mais fomentada com o retorno do turismo...
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Aparecida prorroga pagamento da 1º parcela e quota única do IPTU_foto1 Aparecida prorroga pagamento da 1º parcela e quota única do IPTU_foto2 Aparecida prorroga pagamento da 1º parcela e quota única do IPTU_foto3
25 JAN 2022 - 17h27
JAN
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Fazenda
Aparecida prorroga pagamento da 1º parcela e quota única do IPTU
O pagamento em cota única oferece desconto de 10%
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Seta
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