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Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Patrimônio
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Data
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
20320
atos encontrados
Nº 1372
Lei
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Data:
03/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a abrir crédito especial no valor de NCR$ 10.000,00 - dez mil cruzeiros novos.
Nº 1373
Lei
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Data:
03/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a receber em doação faixas de terreno.
Nº 1374
Lei
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Data:
03/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue a taxa de aferição de pesos e medidas.
Nº 1370
Lei
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Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a abrir Concorrência Pública ( Pedreira do Forros )
Nº 1368
Lei
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Data:
07/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para assinatura de convênio, para instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 1369
Lei
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Data:
07/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial no valor de NCR$ 800,00 ( oitocentos cruzeiros novos ).
Nº 1367
Lei
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Vínculos
Data:
23/07/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.
Nº 1362
Lei
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Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede titulo de cidadão honorário ao Dr. Eduardo Riomey Yassuda
Nº 1363
Lei
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Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário Aparecidense ao senhor Dr. David Fernandes Coelho
Nº 1364
Lei
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Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a doar sepultura a ex servidor da Municipalidade.
Nº 1365
Lei
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Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a Receber faixas de terrenos para abertura de Rua. ( prosseguimento da Rua Colombano Teixeira ).
Nº 1366
Lei
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Vínculos
Data:
22/07/1969
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.247 - A, de 31/12/66 - Código Tributário Municipal.
Nº 1361
Lei
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Data:
28/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Introduz mais duas letras " i " e " j " ao art. 19, da Lei nº 1.359, de 07/03/69
Nº 1360
Lei
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Data:
11/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o prazo a que se refere o § único do artigo 2º, Lei nº1.347, de 04/12/68.
Nº 1358
Lei
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Data:
07/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.344, de 25/09/68
Nº 1359
Lei
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Data:
07/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº.1352, de 06/12/1968
Nº 1357
Lei
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Data:
03/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede anistia fiscal, revela a Correção Monetária e dá outras providências.
Nº 1355
Lei
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Data:
31/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa o nome da Avenida Itaguassú
Nº 1356
Lei
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Data:
31/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação diversas áreas do Santuário Nacional de Aparecida, totalizando 24.380 m²
Nº 1354
Lei
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Data:
22/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar um contrato de tráfego mutuo de Interurbano, com a Companhia Telefônica Brasileira - C.T.B.
Nº 1351
Lei
Baixar
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal Nº.1337, de 26 de julho de 1968
Nº 1352
Lei
Baixar
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
Extingue todos os cargos criados por Leis específicas em cumprimento ao disposto na Lei nº.1344, de 25/09/1968
Nº 1353
Lei
Baixar
Data:
06/12/1968
Situação:
Em vigor
Reformula a Tabela de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências
Nº 1346
Lei
Baixar
Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a desapropriação de faixa de terreno, pertencente ao sr. Geraldo Gonçalves Teixeira
Nº 1347
Lei
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Vínculos
Data:
04/12/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga artigos do Código Tributário Municipal e extingue o sistema de cobrança da Taxa de Turismo e Melhoramentos dos locais públicos de Romarias
Nº 1348
Lei
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Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial de NCR$3.000,00
Nº 1349
Lei
Baixar
Data:
04/12/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial de NCR$2.000,00
Nº 1345
Lei
Baixar
Data:
03/10/1968
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e condições para o fornecimento de Certidões Negativas sobre Imóveis quites com os cofres públicos
Nº 1343
Lei
Baixar
Data:
25/09/1968
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo único da lei nº 1327/68.
Nº 1344
Lei
Baixar
Data:
25/09/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida e dá outras providências
Nº 1339
Lei
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a complementar a galeria do Rio da Chácara no Pátio da Nova Basílica.
Nº 1340
Lei
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder isenção tributária aos Organizadores e participantes da I Feira Comercial de Aparecida
Nº 1341
Lei
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a doar uma sepultura perpétua no Cemitério Pio XII
Nº 1342
Lei
Baixar
Data:
10/09/1968
Situação:
Em vigor
Abre um crédito especial de NCR$40.000,00
Nº 1338
Lei
Baixar
Data:
03/09/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio visando a construção de ponte sobre o Ribeirão do Bom Fim.
Nº 1333
Lei
Baixar
Data:
26/07/1968
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário Aparecidense, o Senhor Dr. José Fernando Miléo.
Nº 1334
Lei
Baixar
Data:
26/07/1968
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário Aparecidense o Exmo. Capitão Manoel Martins de Castilho.
Nº 1335
Lei
Baixar
Data:
26/07/1968
Situação:
Em vigor
Considera Cidadão Honorário Aparecidense, o Senhor Doutor Luiz Alves Coelho.
Nº 1336
Lei
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Data:
26/07/1968
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reserva o nome de José Amador, a primeira Rua a ser aberta.
Nº 1337
Lei
Baixar
Data:
26/07/1968
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito.
Nº 1329
Lei
Baixar
Data:
08/07/1968
Situação:
Em vigor
Doa a extranumerário diarista telhas usadas.
Nº 1330
Lei
Baixar
Data:
08/07/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de telas de arame ao Ginásio Estadual.
Nº 1331
Lei
Baixar
Data:
08/07/1968
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Sanatório Jesus, de Cruzeiro.
Nº 1332
Lei
Baixar
Data:
08/07/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de material usado à diarista da Prefeitura.
Nº 1327
Lei
Baixar
Data:
06/06/1968
Situação:
Em vigor
Concede isenção e perdoa dívida ativa de imóvel da C.S.S.R, localizado na Rua Santa Rita para destinação específica.
Nº 1328
Lei
Baixar
Data:
06/06/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza Desapropriação de área de terreno no bairro São Geraldo para conclusão da avenida Itaguaçú.
Nº 1318
Lei
Baixar
Data:
20/05/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar termo de compromisso com a rede Ferroviária Federal S/A.
Nº 1319
Lei
Baixar
Data:
20/05/1968
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de turismo de Aparecida.
Nº 1320
Lei
Baixar
Data:
20/05/1968
Situação:
Em vigor
Reajusta os níveis de vencimentos do funcionalismo público Municipal.
Nº 1321
Lei
Baixar
Data:
20/05/1968
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a receber Ruas e Travessas do loteamento da Chácara Macedo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:28
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