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Decreto Executivo
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Lei
Lei Complementar
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Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Lei
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Resolução
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SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Vínculos
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902
atos encontrados
Nº 4462
Decreto Executivo
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Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para utilização de saldo remanescente, conforme a Lei n° 4.072/17.
Nº 4463
Decreto Executivo
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Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para utilização de saldo remanescente, conforme a Lei n° 4.073/17.
Nº 4072
Lei
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para utilização de saldo remanescente do Processo nº 25000.123518/2014-55 e Proposta nº 13604.785000/1140-01, exercício financeiro ano 2015.
Nº 4073
Lei
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para utilização de saldo remanescente do Processo 2500.175879/2016-49 e Proposta nº 13604.785000/1160-02, exercício financeiro ano 2016.
Nº 17
Resolução
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Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 4071
Lei
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Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Tarifa de Água, Esgoto, Coleta de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Nº 4459
Decreto Executivo
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto nº 4.458/17- Que Trata do Ponto Facultativo no dia 16 de Junho de 2017.
Nº 4070
Lei
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Vínculos
Data:
12/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga o parágrafo 3º , do artigo 174 da Lei Municipal 2.541/93 de 31 de Dezembro de 1993
Nº 4460
Decreto Executivo
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração Orçamentária da Autarquia Municipal (SAAE), em conformidade com a Lei nº 4.063/16, com aplicação dentro da mesma unidade orçamentária.
Nº 4461
Decreto Executivo
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece procedimento para sepultamento e outras providências.
Nº 4457
Decreto Executivo
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Feriado Municipal no dia 15 de Junho de 2017 (Corpus Christi).
Nº 4458
Decreto Executivo
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo nas repartições Públicas - Dia 16 de Junho de 2017 -
Nº 4456
Decreto Executivo
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 322.490,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016
Nº 1
Ata
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Ata de Audiência Pública - Revisão Plano Diretor- Oficina Comendador Salgado
Nº 4455
Decreto Executivo
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Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto nº 4.426/17, que Corrige valores para cálculo de ITBI
Nº 1
Ata
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Ata de Audiência Pública Revisão Plano Diretor - Oficina Escola Heloisa Encarnação
-
Ata
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Ata de Audiência Pública - Bairro Jardim Paraíba
Nº 16
Resolução
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Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 4453
Decreto Executivo
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Designa Membros da Comissão Gestora para a Revisão do Plano Diretor de Aparecida/SP
Nº 4454
Decreto Executivo
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Diretor do Fundo Especial do Bombeiro
Nº 4452
Decreto Executivo
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto nº 4.412/16 de 05 de Dezembro de 2016
Nº 4450
Decreto Executivo
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Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza
Nº 4451
Decreto Executivo
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Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional SAAE
Nº 4067
Lei
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Vínculos
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a majorar o valor da bolsa auxilio desemprego, do “Programa Emergencial de Auxilio – Desemprego”, criado pela Lei 3.241/2003, de 22 de Outubro de 2003.
Nº 4068
Lei
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Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Aparecida.
Nº 4069
Lei
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Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida
Nº 4449
Decreto Executivo
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 197.320,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de dezembro de 2016
Nº 4448
Decreto Executivo
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o regulamento para a realização de Audiência Pública prevista no artigo 43 da Lei Federal Nº 10.257/2001
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 4446
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de pagamento da Primeira Parcela e da Cota Unica do I.P.T.U - 2017
Nº 4447
Decreto Executivo
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Feriado Municipal em Comemoração a 108º Festa em Louvor a São Benedito - 2017
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 4445
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo - Dia 13 de Abril de 2017- Quinta-feira- Santa
Nº 4444
Decreto Executivo
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Gestora do Plano Diretor de Aparecida-SP
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Resolução SEMEEC Nº04/2017- Dispõe sobre o Processo de Atribuição de aulas - Processo Seletivo 01/2017
Nº 4441
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.320,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de dezembro de 2016.
Nº 4442
Decreto Executivo
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal no valor de R$ 3.400,00 para adequação do orçamento vigente, conforme Lei nº 4.063 de 23 de Dezembro de 2016.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015
Nº 4066
Lei
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Vínculos
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Alteração da LEI 3.977/2015 de 23 de Setembro 2015 em seu artigo 3º parágrafo 4º autorizando o parcelamento dos débitos para 36 vezes em parcelas mínimas de R$ 30,00 (trinta reais).
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 4437
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 807.160,00, conforme Lei nº 4.063 de 23 de dezembro de 2016.
Nº 4438
Decreto Executivo
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 4.008/13 de 20 de junho de 2013, que regulamentava a Lei 3.834 de 03 de junho de 2013, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município de Aparecida.
Nº 4065
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
Nº 4064
Lei
Visualizar
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Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio ou termo de cooperação, para a Santa Casa de Misericórdia, Casa da Infância e Juventude, Lar São Vicente de Paulo e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:44
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