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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Cargos e Funções
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
19391
atos encontrados
Nº 134
SAAE - Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Luciano Duarte de Souza
Nº 133
SAAE - Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Suelen Marcela Da Silva no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Lançadoria em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 132
SAAE - Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Suelen Marcela Da Silva no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Lançadoria em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 131
SAAE - Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa 007/24 para apurar os motivos e responsabilidades ao acidente ocorrido no dia 27 de junho de 2024 com veículo oficial (Placa GAI0439) da Autarquia Municipal, conduzido pelo Servidor L. R. de F. J. – além da indenização solicitada pelo Requerimento anexado no memorando 775/2024 a entidade C. O. C. S., em decorrência dos danos causados pelo acidente em questão e dá outras providencias.
Nº 130
SAAE - Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Juliana Beatriz Cezar Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Compras em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 129
SAAE - Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Juliana Beatriz Cezar Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Compras em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 466
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL a Servidora Pública Municipal, Sra. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS.
Nº 465
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
Nº 464
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Nislair Fábian de Melo da Silva.
Nº 463
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.
Nº 462
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi.
Nº 461
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Renata Cristina reis Ferre Pereira
Nº 460
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.
Nº 459
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho
Nº 458
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle
Nº 457
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Villas Bôas
Nº 456
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Elcio Ribeiro Pinto Filho
Nº 455
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.
Nº 454
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho
Nº 453
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral sem Remuneração a Conselheira Tutelar Municipal, Sra. Ana Paula da Silva Vieira
Nº 452
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, o Sr. Elcio Ribeiro Pinto Filho.
Nº 1
Edital
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 451
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Jeferson Fernando dias da Cruz, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Municipal – Interino.
Nº 128
SAAE - Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a abertura de Sindicância Administrativa n°006/2024, para apurar a conduta dos Servidores Municipais, Sr. E.C.B., e do Sr. L. R. F. J, no cumprimento de suas funções laborais e dá outras providências
Nº 127
SAAE - Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Srª. CHARLES APARECIDO DE OLIVEIRA
Nº 126
SAAE - Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de Sindicância Administrativa n°005/2024, para apurar possíveis irregularidades e envolvidos de acordo com relatório apresentado pela CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Boletim de Ocorrência
Nº 125
SAAE - Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de Sindicância Administrativa n°004/2024, para apurar o Furto de Fio/Cabo ocorrido na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)
Nº 5169
Decreto Executivo
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INSTALADA NO BAIRRO DO ITAGUAÇU - SR. BENEDITO ARANTES.
Nº 4576
Lei
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O “DIA DO SERTANEJO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4575
Lei
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Nº 4574
Lei
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Vínculos
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Nº 450
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Benedito de Carvalho Rangel.
Nº 449
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi a reassumir sua função original em concomitância a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo Municipal.
Nº 448
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 446
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, a Sra. Carmelita Prudente Souza de Paula.
Nº 447
Portaria
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Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 124
SAAE - Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 123
SAAE - Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 445
Portaria
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Tonny Carvalho Motta.
Nº 1
Edital
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Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A NOTA DA PROVA OBJETIVA (TODOS OS CARGOS) E CONTRA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (CARGOS COM FASE ÚNICA), DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS CARGOS COM FASE ÚNICA E QUE NÃO TIVERAM CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 122
SAAE - Portaria
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Valberes Francisco De Araujo
Nº 121
SAAE - Portaria
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Rafael Goncalves Silvestre
Nº 120
SAAE - Portaria
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Peterson Luis Augusto Barbosa Da Costa Leite
Nº 119
SAAE - Portaria
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Paulo Henrique Belas
Nº 118
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Patrícia Maria Dos Santos
Nº 117
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Marcio Humberto Santos
Nº 116
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Jose Luiz De Campos
Nº 115
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Jose Antonio de Jesus
Nº 114
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Francisco Guimaraes de Lima
Nº 113
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Clarissa Adriana Justo Soares
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 17:53
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