|
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
|
14/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
|
04/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.
|
11/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036.
|
04/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026
|
Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.
|
29/07/2026
|
|
LEI Nº 4711, 16 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
16/06/2026
|
|
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.
|
20/03/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/02/2026
|
|
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.
|
06/10/2025
|
|
LEI Nº 4636, 24 DE SETEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores públicos efetivos cedidos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.
|
24/09/2025
|
