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Atualizado em: 12/03/2024 às 10h42

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PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023

Início da vigência: 14/04/2023

Assunto(s): Comissões Municipais, Saúde

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Em vigor

18/04/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

11/03/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 135

Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.**1 – Prefeito Municipal
Nilton Nogueira Barbosa – RG: 18.***.**9 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira - CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 - Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente Sanitário
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente Sanitário
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente Sanitário
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente Sanitário
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente Sanitário
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho – RG: 26.***.***-5 – Agente Sanitário
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129/2023, retroagindo os seus efeitos para o dia 14.04.2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 18 de abril de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de abril de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 138, 27 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.	27/01/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5217, 24 DE JANEIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA ESF, ESPECIALIDADES, ODONTOLOGIA E AMBULATÓRIOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/01/2025

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