PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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07/08/2025
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PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025
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Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
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14/07/2025
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PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025
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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
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03/07/2025
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PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
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27/06/2025
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EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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15/05/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5239, 25 DE ABRIL DE 2025
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Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.
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25/04/2025
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PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
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15/04/2025
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PORTARIA Nº 138, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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27/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5217, 24 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA ESF, ESPECIALIDADES, ODONTOLOGIA E AMBULATÓRIOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/01/2025
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