PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
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27/06/2025
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PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
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17/06/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025
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Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
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09/06/2025
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)
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11/02/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências.
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21/01/2022
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LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
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19/01/2022
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