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PORTARIA Nº 318, 13 DE SETEMBRO DE 2023
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INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/09/2023
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EDITAL Nº 2, 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024 - Votação
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11/09/2023
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PORTARIA Nº 281, 14 DE AGOSTO DE 2023
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Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
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14/08/2023
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EDITAL Nº 1, 24 DE JULHO DE 2023
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Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
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24/07/2023
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PORTARIA Nº 230, 11 DE JULHO DE 2023
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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11/07/2023
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)
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11/02/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências.
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21/01/2022
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LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
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19/01/2022
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