PORTARIA Nº 629, 17 DE SETEMBRO DE 2024
|
Nomeia a Comissão Interna para Avaliação, Assistência e Fiscalização de contrato com Organizações Sociais e dá outras providências.
|
17/09/2024
|
PORTARIA Nº 605, 27 DE AGOSTO DE 2024
|
Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
|
27/08/2024
|
PORTARIA Nº 555, 25 DE JULHO DE 2024
|
Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.
|
25/07/2024
|
PORTARIA Nº 393, 04 DE JUNHO DE 2024
|
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de prestadores de serviço para o Cadastro Único/Bolsa Família e dá outras providências.
|
04/06/2024
|
PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024
|
Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências.
|
11/04/2024
|
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
|
RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)
|
11/02/2022
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 4928, 21 DE JANEIRO DE 2022
|
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus) e H3N2, e dá outras providências.
|
21/01/2022
|
LEI Nº 4400, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
|
19/01/2022
|