PORTARIA Nº 273, 11 DE ABRIL DE 2024
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Designa Equipe Técnica Municipal para acompanhar a execução da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município e dá outras providências.
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11/04/2024
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PORTARIA Nº 174, 27 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.
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27/03/2024
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PORTARIA Nº 158, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
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20/03/2024
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PORTARIA Nº 157, 19 DE MARÇO DE 2024
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Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
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19/03/2024
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PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2024
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Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
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12/03/2024
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PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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11/03/2024
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LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
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07/03/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências
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09/11/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4996, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/09/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4995, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida
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21/09/2022
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