Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023

Início da vigência: 14/04/2023

Assunto(s): Comissões Municipais, Saúde

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

18/04/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

11/03/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 135

Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR a equipe de Vigilância Sanitária do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
Luiz Carlos de Siqueira – RG: 10.***.**1 – Prefeito Municipal
Nilton Nogueira Barbosa – RG: 18.***.**9 – Secretário Municipal de Saúde
Júlio César de Oliveira - CREA – 06*****92 – Engenheiro Civil
Denise Mara da Silva Braga – Coren 16***8 – Assessor de Secretário
Natália Cristina de Souza – RG: 44.***.***-4 - Enfermeira
Claudia Helena Moraes – RG: 23.***.***-5 – Agente Sanitário
Domingos Sávio de Castro – RG: 22.***.***-6 – Agente Sanitário
Geraldo Magela Moreira – RG: 28.***.***-6 – Agente Sanitário
Gleice Magda Fortes Nucci – RG: 34.***.***-6 – Agente Sanitário
Mariana Cunha Farath Pereira – RG: 41.***.***-4 – Agente Sanitário
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho – RG: 26.***.***-5 – Agente Sanitário
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129/2023, retroagindo os seus efeitos para o dia 14.04.2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 18 de abril de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de abril de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5214, 08 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”.	08/01/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5212, 06 DE JANEIRO DE 2025	Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025.	06/01/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5211, 03 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”.	03/01/2025
PORTARIA Nº 760, 21 DE NOVEMBRO DE 2024	Nomeia a Comissão de Transição Governamental 2024/2025 e dá outras providências.	21/11/2024
PORTARIA Nº 692, 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	06/11/2024
LEI Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024	Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.	30/04/2024
PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024	Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.	11/03/2024
LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023	Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.	07/03/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022	Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências	09/11/2022
DECRETO EXECUTIVO Nº 4996, 21 DE SETEMBRO DE 2022	Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.	21/09/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume