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PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
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04/09/2026
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PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.
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11/08/2026
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PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036.
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04/08/2026
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PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026
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Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.
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29/07/2026
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PORTARIA Nº 363, 29 DE JULHO DE 2026
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Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências.
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29/07/2026
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LEI Nº 4678, 20 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas redes sociais oficiais do Poder Executivo Municipal, dos links de acesso a pregões, contratos licitatórios e demais atos administrativos que envolvam a execução orçamentária e financeira do município, e dá outras providências.
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20/03/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5358, 12 DE MARÇO DE 2026
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Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados, nos termos dos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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12/03/2026
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PORTARIA Nº 561, 09 DE OUTUBRO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 361/2025 que nomeou Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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09/10/2025
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PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025
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Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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25/03/2025
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OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
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19/12/2024
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