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PORTARIA Nº 412, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Licença Prêmio, Revogação
Em vigor
EmentaRevogação da Portaria nº 407/2022, que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Luiz Atonio de Souza Junior
Considerando o Memorando nº 552/2022 da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o cancelamento da Licença Prêmio do servidor por motivos de falta de servidores no setor;
Considerando o Memorando nº 553/2022 da Secretaria Municipal de Saúde informando que o servidor já está ciente da necessidade do retorno de suas atividades;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Revogar a Portaria nº 407/2022, referente a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Luiz Atonio de Souza Junior, portador do CPF nº 317.***.***-11.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de setembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 101, 24 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Antonio da Mata. 24/03/2023
PORTARIA Nº 99, 23 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Carmen Lúcia Marinho de Siqueira. 23/03/2023
PORTARIA Nº 98, 20 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alessandra Rossatto Commodo Corrente. 20/03/2023
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PORTARIA Nº 96, 16 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Maris dos Santos Barbosa. 16/03/2023
PORTARIA Nº 273, 24 DE JUNHO DE 2022 Revogação das portarias nº 028/2021, nº 085/2021 e nº 181/2021 autorização a concessão de Licença Prêmio. 24/06/2022
PORTARIA Nº 175, 29 DE MARÇO DE 2022 Revoga a Portaria nº 157/2022 que nomeou o Sr. GILBERTO GOMES MANTOVANI, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – INTERINO. 29/03/2022
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PORTARIA Nº 563, 28 DE JUNHO DE 2021 Fica revogada a Portaria nº 306/2021 que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 004/21 para apurar/acompanhar a Dispensa de Licitação nº 62/2020 – Processo de Compra nº 64/2020 e dá outras providências. 28/06/2021
PORTARIA Nº 562, 28 DE JUNHO DE 2021 Fica revogada a Portaria nº 544/2021 que instituiu a Comissão Especial de Procedimentos Administrativos de processo de compra por dispensa de licitação e dá outras providências. 28/06/2021
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