Revogação da Portaria nº 407/2022, que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Luiz Atonio de Souza JuniorAutoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Atonio de Souza Junior.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 14.09.2022, ao Sr. Luiz Antonio de Souza Junior, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 317.***.***-11, ocupando o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 2º quinquênio, de 17.04.2017 a 16.04.2022 (10 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de setembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 412, 22 DE SETEMBRO DE 2022)
