|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.
|
01/12/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências.
|
28/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 630, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
|
25/11/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5321, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2025 e dá outras providências.
|
24/11/2025
|
|
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.
|
19/11/2025
|
|
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.
|
06/10/2025
|
|
LEI Nº 4636, 24 DE SETEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores públicos efetivos cedidos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.
|
24/09/2025
|
|
EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
|
15/05/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5239, 25 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.
|
25/04/2025
|
|
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025
|
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
|
15/04/2025
|
