DECRETO EXECUTIVO Nº 5145, 26 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
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26/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5143, 21 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 167, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
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20/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5142, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.
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14/03/2024
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PORTARIA Nº 147, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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14/03/2024
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PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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11/03/2024
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PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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18/04/2023
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LEI Nº 4490, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.
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07/03/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5008, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências
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09/11/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4996, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/09/2022
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