DECRETO EXECUTIVO Nº 5234, 16 DE ABRIL DE 2025
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Autoriza o uso da Praça Dr. Benedito Meireles para celebração das festividades da 116ª Festa em Louvor a São Benedito em Aparecida.
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16/04/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5233, 14 DE ABRIL DE 2025
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/04/2025
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PORTARIA Nº 272, 14 DE ABRIL DE 2025
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Aproveitar para o desempenho das funções no cargo de Motorista, o Sr. Alexandre José Sampaio Miller.
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14/04/2025
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EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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11/04/2025
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EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
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09/04/2025
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PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
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15/04/2025
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PORTARIA Nº 138, 27 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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27/01/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5217, 24 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA ESF, ESPECIALIDADES, ODONTOLOGIA E AMBULATÓRIOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/01/2025
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LEI Nº 4572, 30 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza a Administração Publica Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
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30/04/2024
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PORTARIA Nº 135, 11 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
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11/03/2024
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