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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Extraord. Suplementar
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Patrimônio
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-- -- Vendas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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Servidores Municipais
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
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Ano Final
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Comissão
Executivo
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
34
atos encontrados
Nº 587
Portaria
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Eleitoral.
Nº 573
Portaria
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Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Eleitoral.
Nº 470
Portaria
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Vínculos
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 463/2024 que autorizou a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antonio Mota da Silva.
Nº 459
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho
Nº 453
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral sem Remuneração a Conselheira Tutelar Municipal, Sra. Ana Paula da Silva Vieira
Nº 454
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho
Nº 455
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.
Nº 456
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Elcio Ribeiro Pinto Filho
Nº 457
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Villas Bôas
Nº 458
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle
Nº 460
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.
Nº 461
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral a Servidora Pública Municipal, Sra. Renata Cristina reis Ferre Pereira
Nº 462
Portaria
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi.
Nº 463
Portaria
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Vínculos
Data:
05/07/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.
Nº 186
Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sra. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS a reassumir sua função original em concomitância a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo Municipal.
Nº 38
Portaria
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO MUNICIPAL à Servidora Pública Municipal, Sra. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO MUNICIPAL ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI.
Nº 849
Portaria
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Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO MUNICIPAL ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ FERNANDO DE CASTRO ROCHA.
Nº 649
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI.
Nº 650
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. NELSON DOS SANTOS
Nº 648
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. THAIS ALINE DA SILVA CORRÊA.
Nº 647
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO GONÇALVES RIBEIRO.
Nº 646
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EMENTA: Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. NILCE APARECIDA FRANCISCO PEREIRA.
Nº 645
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. MAXIMIANO FRANCISCO LUIZ.
Nº 644
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA DAMIÃO ALVES DA COSTA.
Nº 643
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS.
Nº 642
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. JORGE ROBERTO AFONSO.
Nº 641
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. JAMILY HELENA TANNUS DIAS GALLE.
Nº 640
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. JAIME DA SILVA.
Nº 639
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA DIAS CAMARGO.
Nº 638
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. DONIVAL JOSÉ DOS SANTOS.
Nº 637
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL à Servidora Pública Municipal, Sra. CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEITON SILVA FREIRE.
Nº 635
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de LICENÇA ELEITORAL ao Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 16:58
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