Ementa
Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Eleitoral.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 06.08.2024, o servidor Benedito Gonçalves de Carvalho, portador do CPF nº 092.***.***-98, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que se encontrava de Licença Eleitoral desde 05.07.2024, conforme Portaria nº 454/2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de agosto de 2024.