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Ementa Retificação da Portaria nº 463/2024 que autorizou a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antonio Mota da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 463/2024, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: Autorizar a concessão de Licença Eleitoral, para o pleito de 06 de outubro de 2024, ao Sr. Wesley Antonio Mota da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 300.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Matemática, na Secretaria Municipal de Educação, conforme declaração e certidão de filiação partidária protocolado no dia 27 de julho de 2024.
Leia-se: Autorizar a concessão de Licença Eleitoral, para o pleito de 06 de outubro de 2024, ao Sr. Wesley Antonio Mota da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 300.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Matemática, na Secretaria Municipal de Educação, conforme declaração e certidão de filiação partidária protocolado no dia 27 de junho de 2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo