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PORTARIA Nº 463, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Licença Eleitoral

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Em vigor

05/07/2024

Em vigor

Retificada

VERSÃO VISUALIZADA

12/07/2024

Retificada pelo(a) Portaria 470

Retificação da Portaria nº 463/2024 que autorizou a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antonio Mota da Silva.Autoriza a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de Licença Eleitoral, para o pleito de 06 de outubro de 2024, ao Sr. Wesley Antonio Mota da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 300.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Matemática, na Secretaria Municipal de Educação, conforme declaração e certidão de filiação partidária protocolado no dia 27 de julho de 2024.
Art. 1º - Autorizar a concessão de Licença Eleitoral, para o pleito de 06 de outubro de 2024, ao Sr. Wesley Antonio Mota da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 300.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Matemática, na Secretaria Municipal de Educação, conforme declaração e certidão de filiação partidária protocolado no dia 27 de junho de 2024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 587, 06 DE AGOSTO DE 2024	Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Eleitoral.	06/08/2024
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