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A Prefeitura Municipal de Aparecida informa a todos os munícipes sobre a importância da participação para o preenchimento dos dados para a pesquisa do Censo Demográfico 2022.  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de agosto a outubro deste ano, estava realizando a pesquisa...

Na última sexta-feira (16), a Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a inauguração do Centro de Especialidade Fisioterápicas Dr. Antônio Fabrício Dias, na antiga fábrica de papel do bairro Santa Terezinha.   De forma especializada e inovadora, o Centro conta com novos...

 A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria Municipal da Fazenda junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade para a Audiência Pública do: Cumprimento das Metas do 2° Quadrimestre do ano de 2022. A Audiência acontece 19 de outubro às 19h00, na Câmara...

Na última sexta-feira (02), a Prefeitura de Aparecida realizou uma Coletiva de Imprensa para informar os métodos e táticas de segurança para a Operação Padroeira 2022. Devido o fluxo de visitantes no município que aumenta consideravelmente, no período que antecede a Novena e Festa da Padroeira até o mês...

A Prefeitura de Aparecida por meio da Secretaria Municipal da Fazenda junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, convida toda a população da cidade para a Audiência Pública para a apresentação da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) do exercício financeiro de 2023. A Audiência acontece no dia 25 de...

Na última quarta-feira (27), a Prefeitura de Aparecida realizou uma formação com os secretários municipais e o SAAE sobre a nova Lei de Licitação nº 14.133, de 1º de abril de 2021.   Visando sempre a formação contínua com o intuito de melhorar o desempenho dos serviços para o...

A Prefeitura Municipal tem a alegria de te convidar para participar do primeiro Arraiá que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de Julho na Praça de São Benedito. A programação conta com quadrilhas, barracas de comes e bebes, brinquedo para as crianças e shows com a participação de Fausto Pereira, Gabyel...

O Prefeito Luiz Carlos de Siqueira, Piriquito, traz informações aos moradores do Bairro São Francisco a respeito da Regularização Fundiária de Respeito Social (REURBS). A Portaria nº 284, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 09 de julho deste ano de 2022, possibilita ao município o...

Na manhã de sexta-feira (01), a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social realizou a inauguração da nova unidade do Programa Social Frente de Trabalho. Durante o evento o Prefeito Municipal, Luiz Carlos de Siqueira (Piriquito), e demais Secretários (as) compareceram para homenagear a Secretaria...

A Prefeitura de Aparecida prorrogou até o dia 12 de Agosto o prazo final para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A prorrogação visa dar ao contribuinte mais uma oportunidade de quitar os débitos, considerando que a economia da cidade tende a ser mais fomentada com o retorno do turismo...

Na manhã de hoje, 30 de maio, a Prefeitura Municipal de Aparecida ofereceu aos Servidores Públicos e demais inscritos, uma palestra sobre a nova Lei de Licitações 14.133/21, ministrada pelo Dr. Ariosto Mila Peixoto. Uma importante oportunidade de atualização e entendimento da complexidade da atuação da...

Prezando pela honra, ética e dignidade, a Prefeitura de Aparecida recebeu o selo pela adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (e-Prevenção). Criado para que cada organização possa ser promotora da ética e da integridade, através da adesão ao PNPC o município reafirma seu compromisso com a...

  Na última segunda-feira (09), na Prefeitura Municipal de Aparecida foi realizada uma reunião com a Comissão Especial para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e implantação do Código de Ética. Para mais informações sobre a Ata desta reunião clique no link...

A Prefeitura Municipal de Aparecida informa que os dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) e 1º de março de 2022 (terça-feira) serão pontos facultativos, devido as festividades de Carnaval, conforme disposto no Decreto Municipal nº 4.923, de 05 de janeiro de 2022. No dia 02 de março de 2022...

  Na última quinta-feira (17), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Governo, e a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, realizou o lançamento do programa Aparecida Tech. O encontro contou com a presença do Prefeito Municipal, Luiz Carlos de Siqueira, Piriquito, e o...

A Prefeitura Municipal realiza na próxima quinta-feira (17), o lançamento do Programa Aparecida Tech, com a presença do Deputado Estadual de São Paulo, Sérgio Victor, idealizador do Programa Novo Futuro Tech, sobre a parceria das bolsas de estudos em Aparecida, na área de Tecnologia e Inovação.     O...

Segundo a Constituição Federal existem alguns princípios que regem a Administração Pública do Brasil, seja ela da esfera Federal, Estadual ou Municipal. Portanto, entre a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a eficiência, está também a publicidade. Isso significa que todos os atos da Administração...

O Plano Plurianual, conhecido como PPA, é o documento que define quais são as prioridades do Governo no período de quatro anos. E nesse documento deve ter o planejamento de como serão executadas as políticas públicas, afinal o maior objetivo é alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população. A...

Com o anúncio do governo do Estado de São Paulo o comércio passa a funcionar com capacidade de público presencial ampliada e horário estendido, o que incluí os serviços não essenciais.  Assim, as regras das medidas transitórias de caráter excepcional,  destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo...

A sua participação é fundamental para a definição das ações do Plano de Governo da Prefeitura de Aparecida. Como colaborar? Acesse o link, abaixo, e escolha quais são as prioridades para você! https://www.aparecida.sp.gov.br/votacoes/

O governo de São Paulo anunciou a ampliação do horário de funcionamento do comércio até às 23h. Também foi divulgado o aumento da capacidade de ocupação dos estabelecimentos, que de 40% passa para 60% da capacidade máxima do local.   Desta forma, as regras das medidas transitórias de caráter excepcional,...

Até o dia 15 de julho, o Decreto Municipal nº 4.872/2021 estabelece as regras das medidas transitórias, justamente, destinadas ao enfrentamento da COVID-19 estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo.   Com isso fica decidido que em Aparecida, o Paço Municipal vai atender o público externo das 09h às...

O Plano Plurianual Municipal, conhecido como PPA, trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, inclusive os municípios, com intuito de estabelecer diretrizes, metas e objetivos, ou seja, é o instrumento de planejamento governamental. Todos os governos,...

O Decreto nº 4.870 referente as regras das medidas transitórias destinadas ao enfrentamento da Covid-19, estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo, prorroga as restrições de contenção ao novo coronavírus, até o dia 30 de junho. O novo Decreto estabelece que: O Paço Municipal vai atender o...

O governador de São Paulo, João Doria, publicou em edição do Diário Oficial deste sábado, 29, o Decreto 65.731, que prorroga a quarentena contra a Covid-19 em todo o estado de São Paulo até o dia 13 de junho. Em Aparecida o Decreto Municipal Nº 4.866 estabelece:  o Paço Municipal vai atender o...

Considerando a estratégia de retomada consciente apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Plano São Paulo, Aparecida publicou o Decreto Municipal de Nº 4.864, considerando as novas medidas de combate a Covid-19. Com isso fica estabelecido que o Paço Municipal vai atender o público...

O Governo do Estado prorrogou por mais duas semanas a fase de transição do Plano SP, responsável pela flexibilização das medidas restritivas de combate a pandemia da Covid-19. Porém, o anúncio apresenta alterações.  Em nova etapa, a partir deste sábado,8, comércio e serviços poderão funcionar das 06h às...

Denominado SIAFIC, o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle foi instituído pelo Governo Federal  depois da regulamentação do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A regulamentação aconteceu por meio do Decreto Federal nº 10.540-2020 que...

Participar da política não é só votar nas eleições Venha participar da Audiência Pública que vai tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias/ LDO 2022.

A Prefeitura Municipal de Aparecida transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020. Estarão mantidos, no dia 30, os serviços essenciais de saúde, funerário (sepultamentos), trânsito e segurança pública, vigilância, limpeza, transportes de...