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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.   Atendendo ao que dispõe o artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 101/2000, bem como ao Princípio da Publicidade previsto...

A Prefeitura de Aparecida publicou decreto de nº 4.742, que torna sem efeito (revoga) o ponto facultativo previsto para o dia 10 de julho. Desta forma, o expediente ocorrerá sem qualquer alteração (seguindo os horários de funcionamento definidos para cada estabelecimento na quarentena), tanto em...

Legalização está em fase final

A Prefeitura de Aparecida, em cumprimento ao art. 48 de Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida toda a sociedade civil organizada com atuação e sede no município de Aparecida, bem como os demais munícipes, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 27 de...

A administração municipal realizou hoje (dia 09) o lançamento da Revisão do Plano Diretor.O evento aconteceu no CAT (Centro de Apoio aos Turistas) e reuniu vereadores, representantes de entidades representativas da cidade, além de munícipes.Na oportunidade, o prefeito ressaltou a importância da participação...

A Prefeitura de Aparecida realiza nesta terça-feira (dia 09), às 09h00, no CAT (Centro de Atendimento ao Turista), Avenida Papa João Paulo II, S/N (Avenida Monumental), o lançamento das Diretrizes do Plano Diretor.A administração municipal ressalta a importância da participação de toda comunidade,...

A Prefeitura de Aparecida realiza a próxima terça-feira (dia 09), às 09h00,  no CAT (Centro de Atendimento ao Turista), Avenida Papa João Paulo II, S/N (Avenida Monumental), o lançamento das Diretrizes do Plano Diretor.A administração municipal ressalta a importância da participação de toda comunidade,...